Questão 1274545

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MDA
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Complexidade Intelectual - Nível Superior
• Disciplina: Direito Agrário
• Assuntos: A Reforma Agrária e a Política Agrária; Atos Normativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Regularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal

A Portaria MDA nº 23/2010 dispõe sobre os procedimentos para regularização fundiária de ocupações incidentes em terras situadas em áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal. A área a que se refere essa portaria deve respeitar a fração mínima de parcelamento e estar compreendida até:

• A. dez módulos f iscais, não superiores a mil hectares.
• B. vinte módulos fiscais, não superiores a dois mil hectares.
• C. cinco módulos fiscais, não superiores a quinhentos hectares.
• D. quinze módulos fiscais, não superiores a mil e quinhentos hectares.
• E. vinte e cinco módulos fiscais, não superiores a doismil e quinhentos hectares.

Gabarito: D