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ID
127600
Banca
ESAF
Órgão
SET-RN
Ano
2005
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

A locação, quanto ao tempo de sua execução, é contrato

Alternativas
Comentários
  • No que tange à sua classificação, o contrato de locação é oneroso, na maior parte das vezes consensual, comutativo, de execução continuada (há continuidade de prestação até que se cesse o contrato – o aluguel); resulta-se a partir dessa caracterização um dos seus três principais pressupostos: a contratualidade, seguida da chamada “cessão temporária de uso e gozo” (onde há transferência de propriedade) e remuneração.
    Este último se materializa perante o aluguel, o salário e a soldada, conforme o contrato se tratar de locação de coisa, prestação de serviço ou empreitada, respectivamente.

    Boa sorte!!!
  • Considero a letra "A" correta.

    Locação é o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer-lhe, durante certo lapso de tempo, o uso e o gozo de uma coisa infungível, a prestação de um serviço apreciável economicamente ou a execução de alguma obra determinada. São características da locação a cessão temporária de uso e gozo da coisa; remuneração; contratualidade; presença das partes intervenientes (locador e locatário).
  • Daniel, a locação realmente é um contrato de transmissão de uso e gozo, como disse o colega acima, mas, em relação ao "tempo de sua execução", como dito no enunciado, ele é um contrato "de execução continuada". Por isso, correta apenas a letra b. Bons estudos!
  • Os contratos quanto ao tempo de sua execução podem ser: de execução imediata, de execução diferida ou de execução continuada ou trato sucessivo. A locação se insere no contexto de execução continuada ou trato sucessivo na medida em que a cada vencimento dos aluguéis, a prestação deve ser renovada, pagando-se o preço e prolongando-se o uso e gozo do bem pelo período estipulado.

  • Trata-se de típico contrato de execução continuada (ou de trato sucessivo), uma vez que o

    cumprimento se protrai no tempo na maioria das hipóteses fáticas.

    Direito Civil, Flávio Tartuce, 2018, pg 737.