Questão 1276381

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGAS - Engenheiro Júnior - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 20 - Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

Nos termos da NR 20, que regulamenta a segurança e a saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, caso ocorra vazamento que tenha acarretado a morte de trabalhadores, deve-se comunicar o evento ao(à)

• A. Sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento
• B. Comando do Exército responsável pela região
• C. Ministério da Previdência Social
• D. Diretoria da empresa responsável pela segurança no trabalho
• E. Secretaria do Trabalho e Emprego

Gabarito: A

Comentários

• letra A: Conforme NR 20

  20.15 Comunicação de Ocorrências

  20.15.1 O empregador deve comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego e ao sindicato da categoria

  profissional predominante no estabelecimento a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo inflamáveis e

  líquidos combustíveis que tenha como consequência qualquer das possibilidades a seguir:

  a) morte de trabalhador(es);

  b) ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, que implicaram em necessidade

  de internação hospitalar;

  c) acionamento do plano de resposta a emergências que tenha requerido medidas de intervenção e controle.

  
  

• Só pra acrescentar conhecimento.

  Essa mesma comunicação é exigida pela NR 13 também.

  13.3.11 O empregador deve comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego e ao sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo equipamentos abrangidos nesta NR que tenha como consequência uma das situações a seguir:

  a) morte de trabalhador(es);

  (...)

   

  Bons estudos!

• Complementando.

  A comunicação deve ser realizada até o 2º dia útil após a ocorrência.

   

• Letra "A"

  20.15 Comunicação de Ocorrências

  20.15.1 O empregador deve comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego e ao sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo inflamáveis e líquidos combustíveis que tenha como consequência qualquer das possibilidades a seguir:

  a) morte de trabalhador(es);

  b) ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, que implicaram em necessidade de internação hospitalar;

  c) acionamento do plano de resposta a emergências que tenha requerido medidas de intervenção e controle.

  20.15.1.1 A comunicação deve ser encaminhada até o segundo dia útil após a ocorrência e deve conter:

   

• 20.16.1 O empregador deve comunicar à unidade descentralizada do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e ao sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo inflamáveis e líquidos combustíveis que tenha como consequência qualquer das possibilidades a seguir:

  a) morte de trabalhador(es);

  b) ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, que implicaram em necessidade de internação hospitalar;

  c) acionamento do plano de resposta a emergências que tenha requerido medidas de intervenção e controle de grande magnitude.