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a) CF/88 é classificada como:
PROLIXA OU ANALÍTICA - qnto a extensão
DOGMÁTICAS - qnto ao modo de elaboração
b) RÍGIDA - qnto a mutabilidade/estabilidade-
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A) A Constituição Federal de 1988 é classificada como sintética quanto à extensão e histórica quanto ao modo de elaboração.
- A CF/88 é classificada como Analítica/prolixa quanto a extensão e Dogmática quanto ao modo de elaboração.
B) Ante a formatação imposta à Constituição Federal de 1988 pelo poder constituinte originário, a doutrina tem proclamado que quanto à mutabilidade pode o texto ser classificado como rígido ou flexível.
- O texto pode ser classificado como Rígida ou Super-Rígida (divergência doutrinaria).
C) Dentre as principais características do direito constitucional contemporâneo tem-se a supremacia da Constituição, a normatividade do texto, a codificação e a sistematização em um único documento.
- Correta
D) No Brasil, de acordo com as diretrizes constitucionais vigentes, o controle da constitucionalidade é exercido exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal.
- Temos o controle Político feito por órgãos fora do judiciário com base em critérios políticos e o controle Jurídico/Jurisdicional feito pelo judiciário com critérios técnicos, esse ainda pode ser difuso (feito por qualquer juiz ou tribunal) ou concentrado (só o STF).
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De acordo com Alexandre de Moraes, “Enquanto a constituição dogmática se apresenta como produto escrito e sistematizador por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante, a constituição histórica é fruto da lenta e contínua síntese da História e tradições de um determinado povo (exemplo: constituição inglesa). [...] As constituições sintéticas preveem somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitado seu poder, por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais (por exemplo: Constituição Norte-Americana); diferentemente das constituições analíticas que examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado (por exemplo Constituição brasileira de 1988)". (MORAES, 2004, p. 40 e 42). Incorreta a alternativa A.
A rigidez constitucional diz respeito às condições de alteração da Constituição. Dependendo do grau de dificuldade procedimental para modificação do texto, as constituições podem ser classificadas em imutáveis (vedada qualquer alteração), rígidas (exigem um processo legislativo mais complexo do que as demais normas jurídicas); flexíveis (podem ser alteradas pelo processo legislativo ordinário) e semi-rígidas (alguns dispositivos podem ser alterados por processo legislativo ordinário e outros dependem de processo especial). A Constituição brasileira de 1988 é rígida. Incorreta a alternativa B.
De forma geral, o direito constitucional contemporâneo têm adotado uma postura chamada por alguns de "neoconstitucionalismo". Tal perspectiva está
relacionada a um movimento pós-positivista, onde existe uma reconexão entre
direito e moral, e a fundamentação constitucional é essencial. Está
centrado na força normativa da constituição, que se expande para todas as áreas
do direito. Há valorização dos princípios e da prática interpretativa e
argumentativa. A ponderação como técnica decisória é usada para alcançar a
melhor decisão para os casos concretos, garantindo a racionalidade das decisões
judiciais e suscitando o consenso acerca delas. Correta a alternativa C.
No Brasil, o controle de constitucionalidade é realizado de forma concentrada ou difusa. Portanto, não é exercido exclusivamente pelo STF. Incorreta a alternativa D.
RESPOSTA: Letra C
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A questão deveria ser anulada. Temos normas constitucionais não somente em um único documento, prova disso são os tratados sobre direitos humanos que em determinados casos se equiparam as normas constitucionais. Banca de terceira classe é ruim por isso