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a) SUSPEIÇÃO - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
b) Art. 252, III-ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o TERCEIRO GRAU, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
c)SUSPEIÇÃO - Art. 254, I e V.
d)vide letra "a"
e)Art. 252, I, CPP
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Ora, mas na fusão da item I (se for AMIGO ÍNTIMO ou inimigo capital de qualquer das partes) e o Item V (se for CREDOR OU DEVEDOR, tutor ou curador, de qualquer das partes) Do ART.254., então a resposta na "C" também não estaria certa???
AMIGO ÍNTIMO + se for CREDOR OU DEVEDOR - SUSPEIÇÃO
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Típica pegadinha. Como sabemos a FCC cobra a literalidade da lei.
Vejam que a questão fala do "exercício da jurisdição" o que é o caso das alternativas "b" e "e".
b)IV - ELE PRÓPRIO OU SEU CÔNJUGE ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito;
A laternativa "e" é a que mais se aproxima da lei:
e)I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
As alternativas "a", "c" e "d" falam sobre Suspeição
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QUESTÃO SIMPLES!
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do MP, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciado-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
LEMBRAR DA PALAVRAS CHAVES RELACIONADA À SUSPEIÇÃO : amigo íntimo ou inimigo capital, fato análogo, sustentar demanda ou responder a processo, aconselhado, credor ou devedor, tutor ou curador e sociedade interessada no processo.
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Dica: Notem que os casos de IMPEDIMENTO em Processo Penal, vai sempre aparecer ELE PRÓPRIO ou TIVER FUNCIONADO......nessa questão até que essa dica ajudou, pois mesmo não sabendo se a outras estavam certas dá pra se guiar pela que você tem certeza que é o caso da última!!!
Espero ter dado uma ajuda!!
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Marcello está confundindo os casos de suspeiçao com os de impedimento. Realmente a questão mescla os incisos I e V do art. 254 do CPP em seu item "c", estaria, dessa forma, correto tal item caso fosse solicitado caso de suspeição e nao de impedimento (art. 252) , o que fica claro quando o enunciado requer: "o juiz não poderá..."
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GABARITO '' E ''
ART.252 -O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I
- tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
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Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
"Quando alimentamos mais nossa coragem do que nossos medos, passamos a derrubar muros e construir pontes..."
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A alternativa "a" está errada, porque é causa de Suspeição, e a assertiva começa perguntando, conforme o 252, do CPP, parte do trecho da lei: "o Juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que" - aí seguem a causas de impedimento;
A alternativa "b" está errada, pois o parente consanguíneo, qualquer um, no caso de ser parte ou interessado no processo, gera causa de impedimento da Jurisdição do Magistrado.
A alternativa "c" está errada, amigo íntimo, credor e devedor de qualquer das partes são causas de suspeição. Mas todavia, a banca considerou o pé da letra da lei: "o Juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que" - aí seguem a causas de impedimento, e as causas elencadas na letra "c", conforme já citado, são de suspeição. Demonstra isso os Artigos 252 e 254, ambos do CPP.
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A) suspeição b) seria impedimento se não estivesse escrito "quarto grau" c) suspeição d) suspeição e) correta art. 252, I, CPP
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Complementando....
Casos de impedimentos do Juiz, Promotor, etc vão até o 3º grau!
Imp3dim3nto -> até 3ºgrau
;)
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O juiz não poderá exercer jurisdição no processo , OU SEJA, está trazendo as hipóteses de impedimento, art. 252 do CPP
a)
se seu ascendente ou descendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. SUSPEIÇÃO
b)
em que seu parente consangüíneo em linha reta de quarto grau for parte ou diretamente interessado no feito. É TERCEIRO E NAO QUARTO, NESSE CASO É IMPEDIMENTO
c)
em que for amigo íntimo, bem como credor ou devedor de qualquer das partes. SUSPEIÇÃO
d)
se seu cônjuge estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. SUSPEIÇÃO
e)
em que tiver funcionado parente afim em linha colateral de terceiro grau como órgão do Ministério Público. CERTO.
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SUSPEIÇÃO: Art. 254 do CPP
-Se for amigo íntimo ou inimigo capital de algumas das partes [Apenas são partes o autor (MP ou vítima), Réu/acusado, e Juiz]
-Se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
-Se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes
-Se tiver aconselhado qualquer das partes
-Se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
-Se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
IMPEDIMENTO: Art. 252 do CPP
-Tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito
-Ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha; OBS: O juiz não pode ter sido testemunha no mesmo processo penal que ele presidir, se for em processo na esfera cível, não há impedimento.
-Tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
-Ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
INCOMPATIBILIDADE: Art. 253 do CPP
-Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.
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IMPEDIMENTO - causa absoluta de parcialidade - juiz não poderá de forma alguma exercer a função jurisdicional
SUSPEIÇÃO - causa relativa de parcialidade - juiz ainda poderá exercer a função jurisdicional
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CPP:
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
Art. 253. Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.
Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
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Quando o CPP diz que “O Juiz não poderá exercer jurisdição no processo” está trazendo as hipóteses de impedimento, que estão previstas no art. 252 daquele diploma legal:
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
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O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado parente afim em linha colateral de terceiro grau como órgão do Ministério Público.
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Segue uma dica que pode ajudar:
Quando a alternativa trouxer "Ele próprio" ou "Tiver funcionado", é provável que se trate de uma causa de IMPEDIMENTO.
Os termos "Ele próprio" e "Tiver funcionado" somente estão presentes nos textos referentes às hipóteses de IMPEDIMENTO do juiz.
Vejamos:
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
Outrossim, é evidente que, em todo caso, aconselha-se a leitura minusciosa das demais alternativas que se farão presentes na respectiva questão.
Bons Estudos!
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GABARITO: E
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;