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Acho que o gabarito está incorreto. Não seria a alternativa "b" a incorreta? Validade do negócio jurídico dependerá de forma prescrita ou NÃO defesa em lei, nos termos do artigo 104 do Código Civil.
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concordo com vc, olha o que diz o CC:
Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:
I - agente capaz;
II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
III - forma prescrita ou não defesa em lei.
o gabarito deve estar equivoado
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Em tese a D não estaria errada também? Se é forma prescrita ou não defesa em lei, logo a validade do negócio jurídico não dependerá exatamente de previsão legal.
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A questão foi ANULADA. Acabo de conferir no site do concurso.
Questão HORRÍVEL. Dá vergonha da forma como foi escrita, parece escrita por um analfabeto funcional.
A "A" e a "C" são corretas.
A "B" e a "D" são ERRADAS. É forma prescrita ou NÃO defesa em lei, quanto à B. Quanto à D, é errada porque a validade do negócio jurídico NÃO DEPENDE de previsão legal. Em regra, admitem-se negócios jurídicos ATÍPICOS, ou seja, sem previsão legal!
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Questão Q35813
Concurso: TJ-MS - 2014 - Cartório | Prova: IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Disciplina: Direito Civil | Assunto:
Atenção: Esta questão foi anulada, e serve apenas para consulta.
Quanto à validade do negócio jurídico e seus requisitos, assinale a alternativa INCORRETA:
- a) Validade do negócio jurídico dependerá de objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
- b) Validade do negócio jurídico dependerá de forma prescrita ou defesa em lei.
- c) Validade do negócio jurídico dependerá de agente capaz.
- d) Validade do negócio jurídico dependerá de previsão legal.