Questão 128272

• Banca: ESAF
• Órgão: SET-RN
• Ano: 2005
• Provas: ESAF - 2005 - SET-RN - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Prova 3
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Norte; Lei nº 6.968 de 1996 - ICMS; RICMS

O estabelecimento industrial X deu saída a três produtos semi-elaborados para o estabelecimento industrial Y, tendo incidido, nas operações, ICMS nos valores, respectivamente, de 100 (produto a), 200 (produto b) e 300 (produto c). Os produtos adquiridos por Y destinavam-se a integrar produtos de fabricação própria, a serem vendidos no mercado interno, em operações tributáveis. Posteriormente, o produto a foi vendido para uma empresa comercial exportadora, para ser exportado, o produto b foi aplicado na industrialização de produto que foi objeto de operação com redução de 50% da base de cálculo do imposto, e o produto c foi aplicado na industrialização de produto em cuja saída incidiria ICMS, mas que foi objeto de saída com isenção.
Tendo em vista a situação descrita, e considerando as normas relativas ao ICMS, assinale a afirmativa correta.

• A. Y só está obrigado a estornar o crédito relativo ao produto c.
• B. Y é obrigado a estornar o crédito ICMS incidente sobre os produtos a e c.
• C. Y só está obrigado a estornar 50% do crédito relativo ao produto b.
• D. Y pode se creditar do ICMS relativo aos produtos a, b e c.
• E. Y está obrigado a estornar integralmente o crédito escriturado relativo aos produtos a e c e 50% do crédito relativo ao produto b.

Gabarito: D

Comentários

• Questao foi anulada.

  O produto "a" ela pode se creditar
  O produto "b" ela terá que estornar proporcionalmente, 50%
  O produto "c" ela terá que que estornar integralmente

   

  Razões da anulação:
  
  opção c) Y só está obrigado a estornar 50% do crédito relativo ao produto b
  Está certo, pois se pensarmos na frase solta, relativamente ao produto b, o estorno é proporcional (50%).
  
  d) Y pode se creditar do ICMS relativo aos produtos a, b e c.
  Está certo pois no momento da entrada a saída era imprevisível. Estaria errado se dissesse que não precisava estornar!
  
  Duas respostas corretas e o examinador teve que se render aos argumentos presentes nos recursos...