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A nossa atual Carta Magna é conhecida Constituição Cidadã é entendida quanto à origem como Promulgada.
"Em termos históricos, a Constituição outorgada (ou imposta) representa uma limitação à autoridade do governante (Reis, Príncipes ou Chefes de Estado) que, diante da ascensão do poder popular, acaba por ceder uma parcela de suas prerrogativas, então absolutas, em proveito do povo.35 Juridicamente, decorre de um ato unilateral da vontade política soberana do governante, como a Constituição brasileira de 1824, outorgada por Dom Pedro I.
As constituições democráticas, também denominadas populares, dogmáticas, votadas ou promulgadas, surgiram como fruto da afirmação vitoriosa do princípio democrático, resultante do enfraquecimento da monarquia e ascendência da democracia. São constituições elaboradas por um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim específico de elaborar a Constituição (Assembleias Constituintes), expressando a ideia de que todo governo deve se apoiar no consentimento dos governados e traduzir a vontade popular."
NOVELINO, Marcelo. Pág. 139.
Tanto a CRFB de 1967 quanto a 1969 foram outorgadas visto que àquela época o Brasil passava pela Ditadura
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P romulgada
R ígida
A nalitica
F ormal
E scrita
D ogmática
Só decorar não erra mais!
:)
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Promulgada, Democrática ou Popular (votada ou convencional), originam-se de um órgão constituinte composto de
representantes do povo (Assembléia Nacional Constituinte), eleitos para
elaborá-la, de forma livre e consciente, para exercer o poder constituinte
(Constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988); e
Outorgadas (autocráticas):
é fruto do autoritarismo, impostas pelo governante, seja ele imperador, rei ou
ditador, sem a participação do povo, sem um processo de escolha dos
constituintes. São as denominadas Cartas Constitucionais (Constituições de
1824, 1937 e 1967, assim como a Emenda Constitucional nº 1/1969, que alterou
inúmeros itens da Constituição de 1967 e, conforme adotamos são considerados
outra Constituição).
Conforme Professor Fábio Tavares - LFG
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Questão errada, outra ajuda a responder, vejam:
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Outorgada - significa que ela foi imposta por um poder ditatorial, sem participação popular
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A EC nº. 26 de 1985 determinou a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
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Promulgada (democrática, populares, votadas)-> admite-se participação popular na sua elaboração. Integrarão uma assembléia constituinte.
Gab errado
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Constituições promulgadas: 9134-4688
1891
1934
1946
1988
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Histórico Wikipedia
A Assembleia Nacional Constituinte de 1987, também referida como Assembleia Nacional Constituinte de 1988 1 ou comoAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988,2 3 foi instalada no Congresso Nacional, em Brasília, a 1º de fevereiro de 1987, com a finalidade de elaborar uma Constituição democrática para o Brasil, após 21 anos sob regime militar. Os trabalhos da Constituinte foram encerrados em 2 de setembro de 1988, após a votação e aprovação do texto final da nova Constituição brasileira.
Nos primeiros meses do governo Sarney, o primeiro governo civil desde o golpe militar de 1964, houve um intenso debate sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte. Em novembro de 1986, foram realizadas eleições gerais. Embora alguns setores defendessem a formação de uma Constituinte exclusiva - ou seja, uma Assembleia formada por representantes eleitos com a finalidade exclusiva de elaborar a nova Constituição - prevaleceu a tese do Congresso Constituinte, isto é, os deputados federais esenadores eleitos em novembro de 1986 acumulariam as funções de congressistas e de constituintes. Assim, os eleitos tiveram, extraordinariamente, a função de elaborar a Constituição e, uma vez concluída a nova Carta, cumpriram o restante dos respectivos mandatos, no exercício da atividade parlamentar ordinária.4
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De acordo com Alexandre de Moraes, “são promulgadas,
também denominadas democráticas ou populares, as constituições que derivam do
trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do
povo. Eleitos com finalidade de sua elaboração." (MORAES, 2004, p.41). As
constituições outorgadas não possuem participação popular. A Constituição brasileira de 1988 foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte convocada pela EC n. 26, de 27.11.1985. Trata-se de uma constituição promulgada e não outorgada. Errada a afirmativa.
RESPOSTA: Errado
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PEDRA FORMAL
Promulgada (QUANTO À ORIGEM)
Escrita (QUANTO À FORMA)
Dogmática (QUANTO À ELABORAÇÃO)
Rígida (QUANTO À ESTABILIDADE)
Analítica (QUANTO À EXTENSÃO)
FORMAL (QUANTO AO CONTEÚDO)
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questão era pra ser anulada na minha opinião. Ela está dúbia, pois o candidato pode interpretar que o Sarney foi presidente m 1969. Tirando isso ela realmente está errada porque afirma que foi outorgada. Por causa da dupla interpretação quem foi outorgada a de 88 ou a de 69?
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Jean, o erro é simples...
...razão pela qual a atual Constituição é classificada, quanto à origem, em outorgada.
A questão vem contando balela e depois menciona " A atual constituição, nosso caso a atual é a de 1988, ela não foi outorgada e sim promulgada!
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ERRADO
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A CF/88 é Promulgada / Popular / Votada / Democrática. Em que tem a participação direta ou representativa do povo.
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EC 01/69 : " Art. 1º A Constituição de 24 de janeiro de 1967 passa a vigorar com a seguinte redação ..."
A EC 01/69 reescreveu o texto todo da Const. anterior, mas não entendo que tenha existido, formalmente, uma Constituição de 1969.
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A atual constituição é democrática, nasce com a participação popular, por processo democrático.
QUESTÃO ERRADA
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Interpretação de texto o texto diz que: ....apresentada à Constituição de 1969 pelo então presidente da República, José Sarney, aff
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Outorgadas: 1824/1937/1967/1969 (1º par, o resto ímpar)
Promulgadas: 1891/1934/1946/1988 (1º ímpar, o resto par)
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CF/88 = PROMULGADA
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A constituição de 88 é considerada promulgada.
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Para não errar mais!!
Origem---> PRomulgada
EXtensao---> Analítica
COnteúdo----> FOrmal
Modo---> Dogmatica
Ideologia---> Eclética
Alterabilidade---> Rigida
GAB. E
macetão barril²
FORÇA,GUERREIRO!
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Quanto à origem a CF de 1988 é:
Promulgada.
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ERRADO
Nossa atual Constituição Federal (CF 88) foi promulgada, democraticamente elaborada e aprovada. As constituições outorgadas são impostas, típicas de estados que adotam a ditadura como regime de governo.
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ITEM - ERRADO
Quanto à origem
Critério: força política responsável pelo surgimento da Constituição.
Espécies:
I – Outorgada (imposta): é aquela que decorre de um ato unilateral da vontade política soberana do governante. Exemplos: Constituição de 1824 (Imperador) e Constituição de 1969 (junta militar).
II – Cesarista: é uma Constituição outorgada, mas posteriormente submetida a uma consulta popular, com o intuito de aparentar legitimidade. No entanto, mesmo havendo uma concordância da maioria da população com o conteúdo constitucional, a Constituição cesarista não é considerada democrática. Observação n. 1: a Constituição de 1937 previa a realização de um plebiscito para que o povo a aprovasse (art. 187). No entanto, ela não é considerada cesarista porque a consulta sequer chegou a ser realizada -se houvesse sido realizada a e população aprovasse o texto, a Constituição de 1937 seria cesarista.
III – Pactuada (pactual): resulta de um compromisso entre o soberano (Rei) e a representação nacional (Parlamento). Esse tipo de Constituição marcou a transição da monarquia hereditária para a monarquia representativa. Exemplo: Constituição francesa de 1830.
IV – Democrática (popular/votada/promulgada): é aquela elaborada por um órgão composto de representantes do povo eleitos para o fim específico de elaborar a Constituição - o órgão é denominado de Assembleia Nacional Constituinte.
FONTE: MARCELO NOVELINO
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Gab: ERRADO
Promulgada = democrática (o povo tem voz)
Outorgada = autocrática (o povo não tem voz)
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Das sete Constituições, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas — uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas — e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar.
Resumo: Constituições brasileiras
https://drive.google.com/drive/folders/1GO82T2FsR_CbLLCw5xfdOM487joY5zkq
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7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã)
→ CONSTITUIÇÃO PROMULGADA.
Em 27 de novembro de 1985, por meio da emenda constitucional 26, foi convocada a Assembleia Nacional Constituinte com a finalidade de elaborar novo texto constitucional para expressar a realidade social pela qual passava o país, que vivia um processo de redemocratização após o término do regime militar.
Datada de 5 de outubro de 1988, a Constituição inaugurou um novo arcabouço jurídico- institucional no país, com ampliação das liberdades civis e os direitos e garantias individuais. A nova Carta consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, políticas e sociais, concedendo direito de voto aos analfabetos e aos jovens de 16 a 17 anos. Estabeleceu também novos direitos trabalhistas, como redução da jornada semanal de 48 para 44 horas, seguro-desemprego e férias remuneradas acrescidas de um terço do salário.
Outras medidas adotadas Constituição de 88 foram: instituição de eleições majoritárias em dois turnos; direito à greve e liberdade sindical; aumento da licença-maternidade de três para quatro meses; licença-paternidade de cinco dias; criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição ao Tribunal Federal de Recursos; criação dos mandados de injunção, de segurança coletivo e restabelecimento do habeas corpus. Foi também criado o habeas data (instrumento que garante o direito de informações relativas à pessoa do interessado, mantidas em registros de entidades governamentais ou banco de dados particulares que tenham caráter público).
Destacam-se ainda as seguintes mudanças; reforma no sistema tributário e na repartição das receitas tributárias federais, com propósito de fortalecer estados e municípios; reformas na ordem econômica e social, com instituição de política agrícola e fundiária e regras para o sistema financeiro nacional; leis de proteção ao meio ambiente; fim da censura em rádios, TVs, teatros, jornais e demais meios de comunicação; e alterações na legislação sobre seguridade e assistência social.
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Promulgada
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A CF/88 é promulgada/ democrática/ popular.
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Democrática/Promulgada.
Gab. E