-
Gabarito Letra C
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário,
marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
Demais Alternativas:
direito civil; direito urbanístico (Competência concorrente Art. 24 I) e direito do trabalho.
direito urbanístico; produção e consumo (competência concorrente Art. 24 I, V)e seguridade social.
produção e consumo; responsabilidade por dano ao meio ambiente (competência concorrente Art. 24 V, VIII) e propaganda comercial
direito do trabalho; seguridade social e proteção à infância e à juventude.
(Competência concorrente Art. 24 XV)
Bons Estudos
-
Para responder tal questão → CAPACETE PM (um dos macetes mais velhos para concursos)
C - COMERCIAL
A - AGRÁRIO
P - PENAL
A - AERONÁUTICO
C - CIVIL
E - ESPACIAL
T - TRABALHO
E - ELEITORAL
P - PROCESSUAL
M - MARÍTIMO
-
Macetes:
"capacete pm na 'privada' " / "ursinho PUFET é meu 'concorrente' " (arts. 22 e 24 CF)
-
"ursinho PUFET é meu 'concorrente' " = penitenciário, urbanístico, financeiro, econômico, tributário...
CF Art. 24. Compete à
União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito
tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
-
Competências Legislativas Concorrentes:
PUTO FE
Penitenciário;
Urbanístico;
Tributário;
Orçamentário;
Financeiro;
Econômico;
-
Art. 22 - Compete privativamente à União legislar sobre:
2 A - direito Agrário e Aeronáutico;
2 C - direito Civil e Comercial;
2 E - direito Eleitoral e Espacial;
1 M - direito Marítimo;
2 P - direito Penal e Processual;
1 T - direito do Trabalho.
Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao DF, legislar concorrentemente:
TUdo Posso E Faço!!!
Tributário, Urbanístico, Penitenciário, Econômico e Financeiro.
-
Galera, cuidado!!! De acordo com o que já vi aqui mesmo no QC, o STF já se pronunciou e uma EC já definiu que a CONCORRENTE tem Municipios, agora. Foi em 2012 isso...
-
Alternativa C.
CF, arts. 22, I; 24, I; 22, I - 24, I;
V; 22, XXIII - 22, I – 24, V; VIII;
22, XXIX - 22, I; XXIII; 24, XV.
Art. 22. Compete privativamente
à União
legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal,
processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito
Federal legislar concorrentemente
sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico
e urbanístico;
Art. 22. Compete privativamente
à União
legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral,
agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito
Federal legislar concorrentemente
sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico
e urbanístico;
V - produção e consumo;
Art. 22. Compete privativamente
à União
legislar sobre:
XXIII - seguridade social;
Art. 22. Compete privativamente
à União legislar sobre:
I - direito civil,
comercial, penal, processual, eleitoral,
agrário, marítimo,
aeronáutico, espacial e do trabalho;
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito
Federal legislar concorrentemente
sobre:
V - produção e consumo;
VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente,
ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico,
turístico e paisagístico;
Art. 22. Compete privativamente
à União
legislar sobre:
XXIX - propaganda comercial.
Art. 22. Compete privativamente
à União
legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral,
agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
XXIII - seguridade social;
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito
Federal legislar concorrentemente
sobre:
XV - proteção à infância e à
juventude;
-
GABARITO ITEM C
LESGILAR CONCORRENTEMENTE ---> UNIÃO/ESTADOS/DF
BIZUU: ''PUTEFO CONPRO CU JUNCO PREVIDÊNCIA SOCIAL''
(IMAGINE O PUTEFO(UMA PESSOA) COMPRANDO COM O JUNCO(UMA PESSOA) A PREVIDÊNCIA SOCIAL)
PENITENCIÁRIO
URBANÍSTICO
TRIBUTÁRIO
ECONÔMICO
FINANCEIRO
ORÇAMENTO
CONSUMO E PRODUÇÃO
CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES
JUNTAS COMERCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
-
FÁCIL.
-
Na competência concorrente é só lembrar que é sempre relacionado a moradia e dinheiro.
---> Penitenciário (casa do preso)
---> Urbanístico
---> Financeiro
---> Econômico
---> Tributário
---> Orçamentário
-
Gab C
A - Errada, Direito urbaniístico é CONCORRENTE
B - Errada, Direito urbanístico; produção e consumo - CONCORRENTE
C - Certa
D- Errada, produção e consumo (CONCORRENTE) ; responsabilidade por dano ao meio ambiente (CONCORRENTE) e propaganda comercial (PRIVATIVA DA UNIÃO)
E - Errada, direito do trabalho (PRIVATIVA DA UNIÃO) ; seguridade social (CONCORRENTE) e proteção à infância e à juventude (CONCORRENTE)
-
contribuindo para o festival de mnemonicos...
capacete pm
pufeto
-
Compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre:
---> civil
---> eleitoral
---> trabalho
---> penal
---> processual
---> agrário
---> comercial
---> marítimo
---> aeronáutico
---> espacial
Compete CONCORRENTEMENTE à União, aos estados e ao DF legislar sobre: ursinho PUFETO
---> Penitenciário
---> Urbanístico
---> Financeiro
---> Econômico
---> Tributário
---> Orçamentário
-
GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
-
VERMELHO -> UNIÃO
AZUL -> CONCORRENTE
A - direito civil; direito urbanístico e direito do trabalho.
B - direito urbanístico; produção e consumo e seguridade social.
C - direito civil; direito do trabalho e direito agrário.
D - produção e consumo; responsabilidade por dano ao meio ambiente e propaganda comercial.
E - direito do trabalho; seguridade social e proteção à infância e à juventude.