Questão 1285231

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANCINE
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Área III
• Disciplina: Direito Econômico
• Assuntos: Infrações da Ordem Econômica e Penalidades; O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Em relação às práticas anticompetitivas e anticoncorrenciais, julgue o item que segue.

Pressupõe-se, nos acordos horizontais, que a concorrência, ainda que lícita, prejudica os concorrentes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• É justamente esse o pressuposto das praticas de cartel: a concorrencia, caso exista, irá prejudicar os fornecedores daquele mercado, que terão que competir em preço e quantidade, e garantir que a qualidade seja igual ou superior aos demais.