Os exames periciais são aqueles realizados por pessoa que tenha
conhecimento técnico e científico sobre determinada área.
Assim, quando o juiz para decidir depender de conhecimento técnico em
determinada área será realizado o exame pericial, quando o perito for oficial
será necessário apenas um, mas na falta de perito oficial o exame será
realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior.
O Ministério Público, o
assistente de acusação, o ofendido, o querelante e o acusado, poderão indicar assistente técnico, que é o perito de confiança das
partes e do qual não se exige que opere com imparcialidade, atua após a conclusão dos exames e elaboração do laudo
pelos peritos oficiais.
O exame de corpo de delito
pode ser DIRETO, quando realizado
sobre o próprio corpo de delito (vestígios deixados pelo crime) ou INDIRETO, quando é realizado através
de outros dados e vestígios que não o corpo de delito, como o realizado
através da ficha médica de atendimento do paciente, pode ser realizado a qualquer dia e a qualquer hora e no caso de haverem desaparecidos os vestígios a prova
testemunhal poderá suprir a falta.
Uma questão interessante e que pode ser cobrada nesse tipo de questão é
a CRONOTANATOGNOSE que é a cronologia
da morte, é a determinação do tempo aproximado da morte de acordo com os
fenômenos cadavéricos, como a rigidez cadavérica e o resfriamento do corpo.
I – INCORRETA: O prazo descrito na presente afirmativa está incorreto, visto
que o correto é o prazo de 10 (dez) dias,
artigo 160, parágrafo único, do Código de Processo Penal:
“Art.
160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o
que examinarem, e responderão aos quesitos
formulados.
Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo
este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos."
II – CORRETA: A presente afirmativa está correta e traz o disposto no
artigo 165 do Código de Processo Penal:
“Art. 165. Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando
possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos,
devidamente rubricados."
III – CORRETA: A presente afirmativa está correta e traz o disposto no
artigo 160, caput, do Código de Processo Penal:
“Art. 160. Os
peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que
examinarem, e responderão aos quesitos formulados."
IV – CORRETA: a presente afirmativa está correta e traz o disposto no
artigo 162, parágrafo único, do Código de Processo Penal:
“Art. 162. A
autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos,
pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele
prazo, o que declararão no auto.
Parágrafo único. Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do
cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões
externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame
interno para a verificação de alguma circunstância relevante."
Resposta:
C
DICA: Leia sempre mais de uma vez o enunciado das
questões, a partir da segunda leitura os detalhes que não haviam sido
percebidos anteriormente começam a aparecer.