Questão 1285795

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANCINE
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Áreas I e II
• Disciplina: Direito Econômico
• Assuntos: Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico; O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Em relação às práticas anticompetitivas e anticoncorrenciais, julgue o  item  que se segue.

Pressupõe-se, nos acordos horizontais, que a concorrência, ainda que lícita, prejudica os concorrentes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• http://raulnero.com/2012/10/11/infracoes-a-ordem-economica-e-a-defesa-da-concorrencia-condutas-anticompetitivas/ 
  
  

• "a concorrência, ainda que lícita, prejudica os concorrentes"?

• Caro Luan,

  Na formação de um cartel (acordo horizontal), a premissa é que a concorrência, ainda que lícita, prejudica os concorrentes. Justo por esse motivo eles decidem se agrupar a organizar o cartel. 

  A fonte é o livro da Paula Forgioni (fundamentos do antitruste) e minhas anotações. 

  Caso esteja equivocado, peço que me avisem.