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Prisão ilegal -> relaxamento
Prisão Legal -> liberdade provisória com ou sem fiança.
Bons estudos
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Errado!
( CPP )
Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:
I - relaxar a prisão ilegal; ou
II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou
III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
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se a prisão é em flagrante o juiz deverá relaxar a prisão, isto sim
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Questão errada!
Complementando o comentário dos colegas:
Art. 5º, LXV, CF: "a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária".
Portanto, caso a prisão tenha sido ilegal, ela deverá ser relaxada, e não decretada a liberdade provisória como disse a assertiva.
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Só lembrando que a prisão ilegal deve ser relaxada, porém nada impede que o juiz fundamente pelo relaxamento da prisão com consequente decretação de prisão preventiva do acusado:
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - CRIME DE ROUBO MAJORADO EXERCIDO COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO - ALEGAÇÃO - ILEGALIDADE DA PRISÃO - IRREGULARIDADES DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE RECONHECIDAS PELA D. MAGISTRADA A QUO - FLAGRANTE RELAXADO, COM DECRETAÇÃO IMEDIATA DE PRISÃO PREVENTIVA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO CAUTELAR - IMPRESCINDIBILIDADE DO CÁRCERE CAUTELAR SOB FUNDAMENTO DE NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - ORDEM DENEGADA.
(TJ-PR - HC: 6172743 PR 0617274-3, Relator: Antônio Martelozzo, Data de Julgamento: 29/10/2009, 4ª Câmara Criminal, Data de Publicação: DJ: 268)
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Prisão ilegal ~> O juiz Relaxa
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I-relaxa a ilegal
II-decreta a preventiva, se presentes os requisitos
III-liberdade provisória, com ou sem fiança
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Relaxar prisão e Liberdade provisória são atos diversos.
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EM CASO DE PRISÃO ILEGAL, CABE O RELAXAMENTO
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GABARITO: ERRADO
Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:
I - relaxar a prisão ilegal; ou
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Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:
I - relaxar a prisão ilegal; ou
II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do , e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou
III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
Parágrafo único. Se o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato nas condições constantes dos , poderá, fundamentadamente, conceder ao acusado liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação.
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PRISÃO ILEGAL = RELAXAR
PRISÃO ILEGAL = RELAXAR
PRISÃO ILEGAL = RELAXAR
PRISÃO ILEGAL = RELAXAR
PRISÃO ILEGAL = RELAXAR
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Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:
I - relaxar a prisão ilegal; ou
II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do , e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou
III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
Parágrafo único. Se o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato nas condições constantes dos , poderá, fundamentadamente, conceder ao acusado liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação.
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Em sendo a prisão ilegal -->> deverá o juiz RELAXAR A PRISÃO.
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Meu cérebro disse: PRISÃO ILEGAL DEVE SER RELAXADA
e ainda marquei a questão como correta por erro em assimilar os termos! É muito mais do que "só" estudar.
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Quase errei de "relaxado" huhuehu
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ERRADO.
O juiz deverá relaxar a prisão ilegal.
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Gabarito - Errado.
Prisão ilegal - relaxamento.
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prisao ilegal relaxaaaa porraaaa!!!
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Gab Errada
Prisão Ilegal: relaxamento da prisão.
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GABARITO:ERRADA
Prisão Ilegal: relaxamento da prisão.
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RELAXAMENTO
GAB= ERRADO
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Se a prisão é ilegal, cabe RELAXAMENTO e, consequentemente, todas as provas decorrente da prisão são ilegais.
#PERTENCEREMOS
Insta: @_concurseiroprf
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Dica curta:
Prisão ilegal - relaxamento
Prisão Legal -liberdade provisória
Dica longa:
Nos termos do art. 310 do CPP, ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz tem basicamente três opções, ele pode:
a) relaxar a prisão que tenha sido ilegal;
b)converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, (quando estiverem presentes os requisitos do art. 312 e não couber a fixação de outras medidas cautelares diversas da prisão);
c)conceder a liberdade provisória (com ou sem fiança).
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PRISÃO ILEGAL RELAXA.
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O juiz deverá RELAXAR a prisão.
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R
E
i L egal
A
X
A
R
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PRISÃO LEGAL => LIBERDADE PROVISÓRIA
PRISÃO ILEGAL => RELAXAMENTO DE PRISÃO
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Macete: Se a prisão do indiciado é ilegal, é porque o agente que o prendeu foi relaxado em sua missão. Logo, a prisão deve ser RELAXADA.
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Prisão ilegal - relaxamento
Prisão Legal porém descabida - liberdade provisória com ou sem fiança.
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Caso a prisão em flagrante tenha sido ilegal, o juiz deverá decretar o relaxamento da prisão
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Prisão ilegal = relaxamento da prisão.
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ERRADO
O contexto narrado apresenta hipótese de flagrante preparado, o que é ilegal em nosso ordenamento jurídico.
Flagrante preparado é considerado crime impossível.
Art. 310. Após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público, e, nessa audiência, o juiz deverá, fundamentadamente:
I - relaxar a prisão ilegal;
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PRISÃO ILEGAL --------> RELAXAMENTO
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Relaxa a prisão do maconheirinho
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Prisão (i)legal: RELAXAMENTO
Prisão Legal: LIBERDADE PROVISÓRIA, com ou sem fiança
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Houve prisão ilegal, levando ao relaxamento. Não se fala em liberdade provisória nesse caso.
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Não há crime. Foi flagrante Provocado, ou seja, Crime impossível. Não existe nenhum tipo de prisão, muito menos liberdade provisória.
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PRISÃO ILEGAL → É PRISÃO RELAXADA
#BORA VENCER
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Flagrante forjado/preparado = prisão ilegal = prisão deve ser relaxada e o agente e a equipe comerão um pad e possível demissão.
obs. atente-se que p/ essa questão, devido ao ano, os usuários eram PRESOS por portar a erva kkkkk a lei 11.342/06 que despenalizou o crime de portar droga para consumo próprio.
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GABARITO: ERRADO!
Havendo prisão ilegal, o meio processual cabível é o relaxamento da prisão em flagrante.
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PRISÃO ILEGAL ? RELAXA VAI DAR EM NADA rsrs
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Estamos diante do flagrante preparado (provocado) , que por sua vez é estritamente proibido, tornando crime impossível e ilegal.
Como o flagrante foi ilegal, deve-se o juiz aplicar o relaxamento da prisão, nada de liberdade provisória.
Gab: errado
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A prisão foi ilegal? então RELAXA, parceiro.
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ERRADO
Prisão ILEGAL = relaxa
Prisão legal e DESNECESSÁRIA = revogação ou liberdade provisória
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errada
prisao ilegal -> IMEDIATAMENTE relaxada
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Prisão ilegal é relaxado pelo juiz
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deve relaxar a prisão
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liberdade provisória do indiciado....
hahahahaha
Hoje não