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Flagrante impróprio, imperfeito ou quase flagrante : ocorre quando “o agente é perseguido após a prática do fato delituoso, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração ”. Mas não se trata, ainda, do Flagrante presumido, já que esse ocorre "quando o agente é encontrado logo depois da prática delituosa com instrumentos, objetos, armas ou qualquer coisa que faça presumir ser ele o autor da infração".
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Essa questão está desatualizada em face da nova lei de drogas, na qual a conduta do usuário deixou de ser considera da crime.
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O quase-flagrante também conhecido como impróprio ou irreal. Gabarito CERTO
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confesso que nem entendi o que a questão queria saber......
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Anexo as seguintes considerações do próprio QC!
• Próprio: Quem está cometendo a infração penal ou quem acabou de cometê-la. Possui uma certeza visual maior.
“Considera-se em flagrante delito quem:”
“I - está cometendo a infração penal”;
“II - acaba de cometê-la”;
• Impróprio: Inciso III – art. 302, CPP. Perseguição logo após = “imediata”. Não há previsão legal de nenhum prazo, dependendo do caso concreto.
“III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração”;
• Presumido: Alguns autores o consideram inconstitucional. O encontro que é logo depois. Não é necessária perseguição. Também não existe prazo, mas a doutrina entende que o lapso temporal não pode ser exagerado.
“IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração”.
Obs: Se a situação concreta não se enquadra em nenhum dos incisos do art. 302, o flagrante deve ser relaxado pela autoridade judicial.
Autoridade policial pode relaxar prisão em flagrante? NÃO, porque não é autoridade judiciária. Delegado que se depara com prisão ilegal realiza um despacho de não ratificação da voz de prisão em flagrante.
Conceito de perseguição: leitura do art. 290, §1°, CPP.
Art. 290, §1º, CPP: “Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade local, que, depois de lavrado, se for o caso, o auto de flagrante, providenciará para a remoção do preso”.
“§1º: Entender-se-á que o executor vai em perseguição do réu, quando:”
“a) tendo-o avistado, for perseguindo-o sem interrupção, embora depois o tenha perdido de vista”;
“b) sabendo, por indícios ou informações fidedignas, que o réu tenha passado, há pouco tempo, em tal ou qual direção, pelo lugar em que o procure, for no seu encalço”.
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Na hipótese de quase-flagrante (art. 302, III, flagrante impróprio), em que cabe a lavratura do auto respectivo, o agente deve ser perseguido logo após o crime em situação que se faça presumir (art. 302, IV, Flagrante presumido, ficto) ser ele o autor da infração.
A meu ver a banca estabeleceu dois conceitos na questão.
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Errei a questão e pensei inicialmente que a banca tivesse corrigido errado ou não tivesse elaborado direito a questão, mas fui pro CPP art. 302. O gabarito está ok. No texto da lei a principal distinção entre o flagrante impróprio e o presumido é que no primeiro consta "perseguição", no segundo não. No presumido o suspeito é "encontrado" de forma em que se pode presumir e não "perseguido" logo após o ato.
Fica o aprendizado.
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Gab C
Quase-flagrante ou Flagrante perseguido: é aquele em que o agente se evade do local do crime, sendo perseguido e preso populares, pela vítima ou pela polícia, logo após o crime. Não há prazo fixado em horas para se efetuar a prisão em flagrante. Não há previsão legal de vinte e quatro horas ou quarenta e oito horas. A doutrina dominante entende que, enquanto houver a perseguição de forma ininterrupta poderá ocorrer o flagrante, ainda que tal perseguição demore dias.
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Ei colega Cristiano Teixeira, cuidado, o uso não é crime , mas o porte de drogas sim que é o caso da questão ( trazer consigo para uso próprio substância).
Se o indivíduo é flagrado usando substância entorpecente, deverá responder pelo crime de porte de drogas para consumo pessoal, não por conta do uso da porcaria da droga ( bah) que é uma conduta atípica, mas porque é muito provável que antes do uso, já tenha praticado uma das condutas incriminadas pelo art. 28 da Lei 11.343/06, como por exemplo, adquirir ou trazer consigo.
Fonte : consulta ao livro do Renato Brasileiro lógico!
Para acrescentar , leiam : https://aprenderjurisprudencia.blogspot.com/search/label/Penal-Legisla%C3%A7%C3%A3o%20esparsa_Drogas
Aprender Jurisprudência
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CERTO
Nomeclaturas:
próprio -> real; verdadeiro; perfeito
Impróprio -> quase flagrante; irreal; imperfeito
Presumido -> ficto; assimilado
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Impróprio = quase Flagrante
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GAB C
impróprio, imperfeito ou quase flagrante: é perseguido, logo após o cometimento da infração penal, em situação que faça presumir ser ele o autor do delito.
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E o que tem a ver esse texto ? Quem leu errou a questão....
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Nao entendi o porque a questão colocou um texto, sobre hipotese de FLAGRANTE PROVOCADO e no comando da questão pediu o FLAGRANTE IMPROPRIO.
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Ei colega KarlaMarques @aprenderjurisprudencia, cuidado, o uso é crime sim. Mas a conduta foi despenalizada.
E lembrando que a perseguição tem de ser imediata e ininterrupta. Eu achava que não devia ser desvigiada, o que me fez errar a questão, já que diz que o agente deve ser perseguido logo após o crime em situação que se faça presumir ser ele o autor da infração. Se é pego em situação que se faça presumir, se deduz que em algum momento deixaram de manter contato visual.
Mas não é o que a doutrina entende.
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esta porcaria de site não esta filtrando questões anuladas nem desatualizadas ...
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Se tomar como parâmetro a história do enunciado, vc erra.
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CERTO
O quase-flagrante é o flagrante impróprio ou imperfeito. Há perseguição ao agente que acabou de cometer o delito.
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quem nao ler o texto, acerta!
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Bruno Mendes, que o quase flagrante é o flagrante improprio, esta correto. Porem, o termo : acaba de cometer, é do texto do flagrante próprio.
Flagrante Próprio ( esta cometendo, acaba de cometer)
Flagrante Improprio ( perseguido logo após )
Flagrante Presumido ( é encontrado logo depois cõm instrumentos )
Embasamento Jurídico: Art 302, I II e III
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Está desatualizada, portar droga para uso proprio nao enquadra como crime....é uma falta de natureza grave com penas de:
I- advertência sobre os efeitos das drogas
II- prestação de serviços à comunidade
III- medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
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"é perseguido logo após o crime em situação que faça presumir ser ele o autor do fato", mistura de flagrante impróprio com presumido.
Não entendi essa questão.
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Gab. Certo!
Cespe é Cespe.
O texto não tem ligação com o comando da questão.
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O que tem a ver o texto com a pergunta? haaaaaa...só para tomar tempo na prova....
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O examinador não quer que você julgue a situação hipotética.
O Examinador quer que você julgue a definição de quase flagrante, apenas.
Na hipótese de quase-flagrante, em que cabe a lavratura do auto respectivo, o agente deve ser perseguido logo após o crime em situação que se faça presumir ser ele o autor da infração. Correto
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Acho que o examinador usou essa maconha aí...
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é aquela velha história: o que tem a ver o c* com as calças?
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Art. 302, considera-se em flagrante delito quem:
III- é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido, ou qualquer outra pessoa, em situação que faça presumir ser ele autor da infração.
O inciso III é doutrinariamente conhecido como flagrante impróprio ou quase-flagrante. A questão lida exatamente com a indicação do que seria o quase-flagrante tornando a acertiva correta
questão
Na hipótese de quase-flagrante, em que cabe a lavratura do auto respectivo, o agente deve ser perseguido logo após o crime em situação que se faça presumir ser ele o autor da infração.
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F...
O comando da questão diz, julgue os itens subseqüentes, em face dessa situação hipotética e quanto à prisão em flagrante.
Na minha opinião, se ler o texto já era...
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Foi tipo assim:
Sabemos que o código penal dispõe de vários artigos onde são tipificadas condutas criminosas com penas impostas ou de reclusão ou detenção e multa. Responda a pergunta abaixo.
A prisão do depositário infiel é permitida segundo a jurisprudência.
( ) certo ou ( ) errado.
huehuehuehuhuehuee
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Tem que responder sem ler o texto não é CESPE?
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Se responder de acordo com o texto, ERRA!
Gab - CERTO
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal; (PRÓPRIO / REAL)
II - acaba de cometê-la; (PRÓPRIO / REAL)
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (IMPRÓPRIO / IRREAL / QUASE FLAGRANTE)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (PRESUMIDO / FICTO)
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A cespe tem disso pessoal, passa um texto enorme e faz uma afirmação que não tem nada a ver com o texto. Nesses casos, atentem-se somente a afirmativa se está certa ou errada.
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BANCA DA DISGRAÇA...
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O pessoal está errando porque o enunciado e nada é a mesma coisa. Isso deveria ser abolido dos concursos, o candidato gasta o tempo lendo algo que não servirá para absolutamente nada na resolução da questão.
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Ignorar o texto e limitar-se somente ao enunciado principal.
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IGNOREM O TEXTO E SE ATENTEM APENAS AO COMANDO DA QUESTÃO QUE ELA SE TORNARÁ TRANQUILA
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Questão bisonha essa kkk
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Tentando entender a questão. kkkk
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A leitura do texto induz o candidato ao erro.
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Quase-flagrante = flagrante impróprio
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Flagrante impróprio ou quase flagrante é aquele previsto no art. 302, inciso III do CPP. Quando o agente é PERSEGUIDO pela autoridade policial ou por qq pessoa, após o cometimento do crime e se presume q foi ela que cometeu o crime.
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Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
(...)
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; -> QUASE FLAGRANTE
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. -> FLAGRANTE FICTO
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Quem leu o texto errou. Triste, mas não é primeira questão da Cespe que percebo isso. Sinceramente, leia o comando da questão e se verificar que o entendimento está incompleto ou mencionando o caso narrado no texto, leia-o; caso contrário, abandone-o, pois só vai lhe prejudicar. Não adianta reclamar, temos que nos adaptar!!!
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Achei que iria perguntar sobre a situação de flagrante preparado. A Banca produziu um texto para fazer uma pegadinha.
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o texto não possui relação nenhuma com a pergunta.
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Gabarito: CERTO.
*Flagrante impróprio, imperfeito, irreal ou quase-flagrante:
O flagrante impróprio, também chamado de imperfeito, irreal, ou quase-flagrante, ocorre quando o agente é perseguido logo após cometer a infração penal, em situação que faça presumir ser ele o autor do ilícito (CPP, art 302, inciso III). Exige o flagrante impróprio a conjugação dos 3 fatores:
a) perseguição (requisito de atividade);
b) logo após o cometimento da infração penal(requisito temporal);
c) situação que faça presumir a autoria(requisito circunstancial).
Fonte: Manual de Processo Penal, volume único, 6a edição, Renato Brasileiro de Lima,página 948, 2018.
**Legislação:
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
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nem perca seu tempo lendo o comando, va direto para a alternativa.
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Maconha foi o que o examinador dessa questão fumou. Que enunciado maconhado, nada a ver com nada
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É o mesmo que flagrante impróprio, aquele do art. 302 III. Que também pode ser chamado de irreal, imperfeito ou quase-flagrante.
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FLAGRANTE IMPRÓPRIO, IMPERFEITO, IRREAL, QUASE-FLAGRANTE..
quando o agente é perseguido logo após cometer a infração penal, em situação que faça presumir ser ele o autor do ilícito (CPP, art 302, inciso III). Exige o flagrante impróprio a conjugação dos 3 fatores:
a) perseguição (requisito de atividade);
b) logo após o cometimento da infração penal(requisito temporal);
c) situação que faça presumir a autoria(requisito circunstancial).
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Texto fala uma coisa e a resposta não tem nada a ver
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quem lê o comando erra a questão
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Pra quem está reclamando do enunciado e da questão, se pegar pela ordem vai ver que para essa prova a banca usou 1 situação hipotética pra fazer 5 questionamentos.
Ano: 2004
Banca: CESPE
Órgão: TJ-AP
Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária
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Minha bicleta é azul