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ID
1304488
Banca
EXATUS
Órgão
PM-RJ
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Nos termos da Constituição Federal, alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será concedido:

Alternativas
Comentários
  • alt. c


    Art. 5, inc. LXVIII CF - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;


    BONS ESTUDOS

    A LUTA CONTINUA

  • Via de regra, o Habeas Corpus é subdividido em duas classificações: "Preventivo e Liberatório". No entanto, mediante a questão elencada acima, a mesma é Habeas Corpus Preventivo. De modo que, servirá para  prevenir que o direito de locomoção do indivíduo seja cerceado.

  • Perceba que O Habeas Corpus não se trata de qualquer tipo de restrição a liberdade de locomoção que caberá o remédio, mas apenas aquelas cometidas com  ILEGALIDADE ou ABUSO DE PODER.

  • errei esta questão confudir com hbeas data