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O que permite a eliminação é a microfilmagem, MASSSSS documentos permanentes mesmo depois de microfilmados não podem ser eliminados, os documentos que podem ser eliminados são os correntes e os intermediários!!!
Fonte: Thais Vieira Alfacon
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A cópia digitalizada não possui validade jurídica, o que não permite a eliminação dos documentos originais e sua substituição pela cópia digitalizada.
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gente vejam esse link pois terá a resposta certa.... têm comentários equivocados.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12682.htm
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Art. 6o Os registros públicos originais, ainda que digitalizados, deverão ser preservados de acordo com o disposto na legislação pertinente. - LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012. portanto gabarito errado.
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Gente e a digitalização de Arquivo Corrente?
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Lei 12682
art 6º: Os registros públicos
originais, ainda que digitalizados, deverão ser preservados de acordo com o
disposto na legislação pertinente.
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O decreto 1799/69 enuncia: Art. 13. Os documentos oficiais ou públicos, com valor de guarda permanente, não poderão ser eliminados após a microfilmagem, devendo ser recolhidos ao arquivo público de sua esfera de atuação ou preservados pelo próprio órgão detentor. Portanto, nem todo documento digitalizado permite eliminar o original.
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ERRADA!
Outra questão ajuda a responder:
(Prova: CESPE - 2013 - Telebras - Técnico em Gestão de Telecomunicações) No arquivo permanente, a alteração do suporte da informação, devido à microfilmagem ou digitalização, pode ser utilizada como medida para a preservação do acervo, pois possibilita a redução do manuseio dos documentos originais. No entanto, de acordo com a legislação, esses documentos não podem ser eliminados, mesmo após terem sido digitalizados ou microfilmados. C
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Digitalização serve para converter o documento original para o formato digital. No entanto, o produto dessa conversão não permite a eliminação automática do documento original. A digitalização, portanto é dirigida ao acesso, difusão e preservação do acervo documental.
ERRADA
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A digitalização de documentos é uma prática arquivística regulamentada pela
Lei nº 12.682/12. Esta norma determina, em seu artigo 6º, que os documentos originais, mesmo que digitalizados, deverão ser mantidos e preservados conforme legislação pertinente.
Podemos inferir então que os documentos originais não podem ser eliminados apenas por estarem digitalizados. Os documentos originais somente podem ser eliminados quando for autorizado pela tabela de temporalidade vigente na instituição produtora.
Gabarito do professor: Errado
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Gabarito: CORRETO
Vejam uma questão explicativa proposta pelo CESPE
Prova:CESPE - 2013 - Telebras - Técnico em Gestão de Telecomunicações –Assistente Administrativo
No arquivo permanente, a alteração do suporte da informação, devido à microfilmagem ou digitalização, pode ser utilizada como medida para a preservação do acervo, pois possibilita a redução do manuseio dos documentos originais. No entanto, de acordo com a legislação,esses documentos não podem ser eliminados, mesmo após terem sido digitalizados ou microfilmados.
GABARITO: CERTA.
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Já pensou: digitalizar a carta do Pero Vaz de Caminha e depois destruí-la? Não faz sentido.
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Documentos microfilmados ou digitalizados não podem ter suas originais eliminadas. NÃO FAZ SENTIDO
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ERRADO. Trago um trecho do pdf do professor Fenile do Ponto dos Concursos:
"Os documentos digitalizados não possuem valor legal. Por essa razão é proibida a eliminação dos originais".
Deus no controle!
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Art. 2º-A. Fica autorizado o armazenamento, em meio eletrônico, óptico ou equivalente, de documentos públicos ou privados, compostos por dados ou por imagens, observado o disposto nesta Lei, nas legislações específicas e no regulamento.
§ 1º Após a digitalização, constatada a integridade do documento digital nos termos estabelecidos no regulamento, o original poderá ser destruído, ressalvados os documentos de valor histórico, cuja preservação observará o disposto na legislação específica.
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Desatualizada?
Lei 12.682, Art. 2º-A. Fica autorizado o armazenamento, em meio eletrônico, óptico ou equivalente, de documentos PRIVADOS, compostos por dados ou por imagens, observado o disposto nesta Lei, nas das demais legislações específicas e no regulamento. (Incluído pela Medida Provisória nº 881, de 2019)
§ 1º Após a digitalização, constatada a integridade do documento digital nos termos estabelecidos no regulamento, o original poderá ser destruído, ressalvados os documentos de valor histórico, cuja preservação observará o disposto na legislação específica. (Incluído pela Medida Provisória nº 881, de 2019)
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para hoje à questão está desatualizada
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De acordo com a Lei 12.682;
1. Documento digital e sua reprodução tem mesmo valor que o original.
2. Pode ser eliminado exceto os com valor permanentes.