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Letra 'd'.A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. Significa dizer que o Texto maior exigiu a renovação parcial do Senado, conciliando o espírito moderador da instituição com as exigências da modernidade social.Art. 46, CF. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.§ 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.§ 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.§ 3º - Cada Senador será eleito com dois suplentes.
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ALTERNATIVA DÉ o que afirma expressamente o art. 46, § 2º da CF:"Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.§ 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.§ 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.§ 3º - Cada Senador será eleito com dois suplentes".
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Tudo bem... a alternativa D, está correta. Mas a alternativa A está correta também...pois um Senador também é representante do povo (característica de eleito), e é eleito pelo princípio majoritário.
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Creio que a mais correta seria a letra "A" que fala sobre eleitos segundo o princípio majoritário.Se formos analisar a alternativa "D" ela fala sobre renovação por 1/3 e 2/3 "dos membros da Casa", aparentando não haver novas eleições.
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Não tem nada de errado com a letra "d" e a assertiva "a" está incorreta na medida em que o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados membros e do DF sendo correto afirmar que o critério de escolha é por meio do princípio majoritário.
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a) Errado, pois o senado federal representa os Estados, segundo o princípio majoritário;b) Errado, pois os membros da câmara dos deputados são eleitos pelo sitema proporcional;c) Errado, pois os membros do senado são eleitos pelo sistema majoritário;d) certoe) Errado, pois será eleito com 2 suplentes e mandato de 8 anos(duas legislaturas);
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Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. "Sistema de sublegenda para a eleição de Senador. Alegação de incompatibilidade com o princípio majoritário a que alude o art. 41 na redação dada pela Emenda Constitucional 25/1985. Sendo as sublegendas listas autônomas de vários candidatos de um só partido ao mesmo cargo cujas votações individuais se somam como se fossem um candidato único para o efeito de que sejam, pelo princípio majoritário, confrontadas entre si e com os candidatos isolados para a determinação dos vencedores, sendo que nas sublegendas majoritárias está eleito o candidato que nela tenha obtido individualmente o maior número de votos, não há dúvida de que se respeita o princípio majoritário." (RE 115.492, Rel. Min. Moreira Alves, julgamento em 21-6-1991, Plenário, DJ de 2-4-1993.) § 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. § 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. § 3º - Cada Senador será eleito com dois suplentes. “Registro de candidatos ao Senado – Suplentes – Parágrafo 3º do art. 46 da Constituição Federal. Este dispositivo legal não disciplina o registro dos candidatos. Vulnera-o decisão que o tem como pertinente para, de forma peremptória, indeferir o registro de chapa em que apresentado apenas um suplente, pouco importando que a diligência objetivando a complementação respectiva esteja prevista em diploma legal de cunho ordinário. O desrespeito a este não serve à manutenção do esvaziamento dos direitos e garantias constitucionais explícitos e dos que decorrem dos princípios inseridos na Lei Maior.” (RE 128.519, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 27-10-1990, Plenário, DJ de 8-3-1991.)
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Questão mal formulada. A renovação dos Senadores não é feita entre os membros da Casa como dá a entender a questão, e sim por nova eleição.
Contudo, assertiva D.
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Prof. Vítor Cruz - pontodosconcursos:
Letra A - Errado. São representantes dos Estados/DF, embora realmente seja o sistema majoritário (aquele sistema igual ao do Presidente, ganha quem alcançar o maior número de votos).
Letra B - Errado. Na Câmara realmente são representantes do povo, mas o sistema não é o majoritário (ganha quem tiver mais votos), mas sim o proporcional (tem que fazer os cálculos de legenda, e saber quantos cargos cada partido político terá direito de acorodo com o número de votos que o partido recebeu).
Letra C - Errado. O sistema é majoritário para o Senado.
Letra D - Perfeito.
Letra E - Errado. São dois suplentes por Senador.
Gabarito: Letra D.
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Questão totalmente equivocada, deveria ter sido anulada, pois todas as alternativas estão erradas, a letra D fala em todas as letras que a renovação do Senado se dará de quatro em quatro anos por um e dois terços dos membros da casa, ou seja não haverá eleição, a escolha será feita dentro do próprio Senado. A Constituição não fala em membros da casa.
Art. 46. § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
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ALTERNATIVA D.
Nhah, que bom que existe gente que mal sabe interpretar textos e aí vai cair quando houver questões assim. Mas aqui é o lugar em que dá para errar e aprender antes de fazer tolice na prova, então:
A ALTERNATIVA D ESTARIA ERRADA SE ESTIVESSE ESCRITA ASSIM: "A renovação da composição do Senado Federal ocorre a cada quatro anos, alternadamente, por um terço e dois terços, pelos membros da casa". SE a alternativa estivesse assim, então poderíamos deduzir que estão falando de uma questão interna, sem eleição.
Do jeito que está, lemos que haverá renovação de um terço e dois terços dos membros da casa (isso está perfeito), e não que *haverá renovação de um terço e dois terços dos membros da casa pelos membros da casa*.
Questão nada passível de anulação.
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a) o Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos segundo o princípio majoritário. (correto: o senado representa os Estados e o DF)
b) a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário. (correto:sistema proporcional)
c) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional. (correto: principio majoritário)
d) a renovação da composição do Senado Federal ocorre a cada quatro anos, alternadamente, por um terço e dois terços dos membros da Casa.
e) cada Senador será eleito com um suplente, para um mandato de quatro anos. (correto: serão dois suplentes)
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SF:
- representa os Estados e o DF
- sistema MAJORITÁRIO
- renovação a cada 4 anos por 1/3 e 2/3
- cada Senador é eleito com 2 suplentes
- mandato de 8 anos (= 2 legislaturas)
CD
- representa o povo
- sistema PROPORCIONAL
- mandato de 4 anos (= 1 legislatura)
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a) o Senado Federal compõe-se de representantes do povo (do Estado e DF), eleitos segundo o princípio majoritário. Art. 46 caput
b) a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário (proporcional). Art. 45 caput
c) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional (majoritário). Art. 46 caput
d) a renovação da composição do Senado Federal ocorre a cada quatro anos, alternadamente, por um terço e dois terços dos membros da Casa. Art. 46 §2º
e) cada Senador será eleito com um (dois) suplente, para um mandato de quatro (oito) anos. Art. 46 §1º
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GABARITO LETRA D
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.