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ID
1310245
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANTAQ
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Econômico
Assuntos

Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o  item  subsequente.

No modelo estrutura-conduta-desempenho, pressupõe-se que a eficiência da economia depende diretamente do comportamento das empresas, o qual, por sua vez, é influenciado pela estrutura do mercado. A autoridade antitruste que segue esse modelo deve, portanto, monitorar as condutas e estruturas prejudiciais à eficiência econômica e agir para reprimi-las ou corrigi-las.

Alternativas
Comentários
  • Mario Luiz Possas:
    “Existem, pelo menos, três sentidos bem diferentes em que se emprega o termo ‘estruturas de mercado’. O primeiro deles, inclusive cronologicamente, é aquele que se encontra ainda hoje, nos livros-texto e na corrente linguagem econômica: refere-se às características mais aparentes dos mercados que os definem pelo número de empresas concorrentes – do monopólio, passando pelo oligopólio, até a concorrência – e pela existência de produtos homogêneos ou diferenciados. Mas essa é apenas uma tipologia das formas de mercado, a princípio compatível com qualquer e até nenhuma posição teórica, e só parece estar vinculada à visão neoclássica na medida em que esta, lamentavelmente, ainda é hegemônica. De qualquer modo, uma tipologia que se restrinja tão somente ao número de empresas e à maior ou menor homogeneidade do produto para caracterizar o mercado é, no mínimo, insuficiente, por estática e simplista, devendo fatalmente ser abandonada ou totalmente redefinida.
    A segunda acepção é a utilizada na maior parte da literatura da organização industrial, tanto na descrição e análise de informações empíricas quanto nas tentativas de interpenetração teórica que, quase sempre, recorrem ao conhecido modelo de ‘estrutura-conduta-desempenho’. Nessa concepção, de grande apelo aos que preferem cultivar algum tipo de enfoque estrutural em contraposição ao puro ‘behaviorismo’ das teorias da firma, as características da estrutura do mercado assumem um papel preponderante. Dentre elas, são típicas as seguintes: concentração do mercado (nas vendas e também nas compras, conforme o caso); substitutibilidade de produtos, configurando homogeneidade ou diversificação; e as condições que cercam a possibilidade de entrada de concorrentes.
    Um terceiro sentido introduz características que permitem torná-lo um conceito dinâmico”

    Trecho de: MASSO, Fabiano Del. “Direito Econômico Esquematizado.”

  • CERTA.

    O modelo ECD (estrutura-conduta-desempenho) diz que o desempenho dos agentes do mercado é influenciado pelo comportamento (conduta) dos agentes deste mercado e esse comportamento é influenciado pela estrutura do mercado. Esses parâmetros são interligados.

    Conclui-se que a abordagem que relaciona o modelo E-C-D à questão da competitividade sugere que, de modo geral, a variável "Conduta" é representada pelas estratégias competitivas adotadas pelas empresas. E, por sua vez, a performance é relacionada ao "Desempenho" competitivo. Esses dois parâmetros se relacionam com a "Estrutura" do mercado (exemplo, pode ser uma concorrência perfeita ou um monopólio).