Questão 1310251

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTAQ
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação
• Disciplina: Direito Econômico
• Assuntos: Infrações da Ordem Econômica e Penalidades; O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o  item  subsequente.

Considere que um concessionário de um porto organizado, que detém o controle acionário de algumas empresas usuárias do porto, tenha utilizado sua posição dominante para criar dificuldades ao acesso de outras empresas ao porto. Nessa situação, estará caracterizada a prática anticompetitiva vertical no setor de transporte aquaviário.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• É caso de integração vertical! Se o concessionário é do porto organizada e tem várias empresas, está implícito que são empresas de diferentes atividades econômicas .

• Até hoje não entendo o porquê do CESPE ter anulado essa questão que está claramente correta!

  Quando empresas de diferentes ramos se relacionam entre si, é a integração vertical.