SóProvas


ID
1312894
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.

Um cidadão naturalizado brasileiro não pode ser eleito para o cargo de senador da República.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito ERRADO

    O cargo de Senador da República é extensível a Natos e Naturalizados, diferentemente do cargo de PRESIDENTE do Senado Federal, o qual é somente admitido para Brasileiros Natos.
    A regra é que os cargos sejam extensível a todos os brasileiros (natos e naturalizados), ressalvados os seguintes casos na CF:

    Art. 12 § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa


    Bons estudos

  • Cargos privativos a brasileiros natos:


    - Ministros do STF

    - Presidente da República

    - Presidente do Congresso

    - Presidente do STF

    - Carreiras Diplomáticas

    - Oficiais das Forças Armadas

    - Ministro da Defesa

  • Errado

    Pode ser senador, só não poderá vir a ser o presidente do Senado Federal (Pois este é exercido apenas por brasileiro nato.)
    O mesmo se aplica a Câmara.

  • Não poderia ser eleito para presidente do senado.

  • Mnemônico para os cargos de brasileiro nato.

    MP3.COM

    MP3

    M = Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    P = Presidente da República e vice;

    P = Presidente do Senado Federal;

    P = Presidente da Câmara dos Deputados;

    COM

    C = Carreira Diplomática;

    O = Oficiais das Forças Armadas;

    M = Ministro do Estado de Defesa.

    Espero ter ajudado..

  • Ele não pode ser presidente do Senado Federal.

  • Gabarito: ERRADO.

    O §3° do artigo 12 da Constituição Federal assim estabelece:

    §3° São privativos de brasileiro nato os cargos: 

    I - de Presidente e Vice Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - do Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do STF;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas;

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.


    :)

  • Senador, vereador, governador, prefeito e deputado podem ser natualizados, NAO PODEM é ser naturalizados o PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTAOS E DO SENADO FEDERAL.

  • DICA: MP3.COM

    Art. 12 § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - Presidente do Senado Federal;

    IV -Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - Carreira diplomática;

    VI -Oficial das Forças Armadas.

    VII -Ministro de Estado da Defesa




  • Não pode ocupar a presidência do Senado.

  • Outra questão pode ajudar a responder, vejam:

    Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Área AdministrativaDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos da Nacionalidade ; 

    Segundo a CF, não é privativo de brasileiro nato o cargo de

     e) senador da República.

    GABARITO: LETRA"E".

  • Outra questão pode ajudar a responder, vejam:

    Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Área AdministrativaDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos da Nacionalidade ; 

    Segundo a CF, não é privativo de brasileiro nato o cargo de

     e) senador da República.

    GABARITO: LETRA"E".

  • § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    LINHA SUCESSÓRIA PRESIDÊNCIA

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; 

    CRITÉRIO DA SEGURANÇA NACIONAL

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa

  • Ele pode ser Senador da República, porém ele não poderá ser presidente do senado porque esse cargo é exclusivo de brasileiro nato.

    Conforme os colegas abaixo comentaram, Art. 12 § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:



    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa


  • Não poderá ser Presidente do Senado Federal, porém não há problemas em ser senador.

  • Errado. O cargo de senador não é privativo de brasileiro nato.

  • Complementando...

    No legislativo, somente o PR do SF e PR da CD é que serão NATOS.

    (CESPE/MPS/2009) O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato. E

    (CESPE/AJAA-STF/2008) Um italiano naturalizado brasileiro pode exercer o cargo de deputado federal. C
  • Os cargos privativos a brasileiros natos são:

    Presidente e vice da República;
    Presidente da Câmara dos Deputados;
    Presidente do Congresso Nacional;
    Ministro do STF e Presidente do CNJ;
    Diplomatas;
    Oficiais das Forças Armadas;
    Ministro de Estado da Defesa.


  • Ele não poderá ser presidente do Senado Federal.

  • Dando nome aos bois.


    Art. 12 § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:


    I - de Presidente e Vice-Presidente da República; (Dima Rousseff e Michel temer)

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados; (Eduardo Cunha)

    III - de Presidente do Senado Federal; (Renan Calheiros)

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; (Ricardo Lewandowski)

    V - da carreira diplomática; (ferrô)

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa (Ministro Jaques Wagner.)


  • Ele só não pode MP3.COM


  • Senador pode, presidente da mesa do Senado não.

  • Gabarito: Errado



    Brasileiro nato é o Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado, não necessariamente o Deputado ou Senador. O Senador ou o Deputado podem ser brasileiros naturalizados, mas jamais chegam a presidência da casa.

  • Errado. Pode sim, pois não é um cargo privativo de brasileiro nato.

  • § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa

  • Segue a regra do MP3.COM

    Ministro do STF (M);

    Presidentes da Rapública, Senado e Câmara (P3);

    Carreiras Diplomáticas (C);

    Oficial das FAs (O);

    Ministro de Estado da Defesa (M).

  • O naturalizado pode ser Senador, só não pode ser Presidente do Senado.

  • Não pode ser presidente do Senado Federal.


  • Bom dia colegas, vejam:

    Cargos exclusivos de brasileiros natos:

    MP3.COM

    M- Ministro do STF

    P3- Presidente da república e vice; Presidente do Senado; Presidente da Câmara

    .

    C- Carreiras diplomáticas

    O- Oficiais das forças armadas

    M- Ministro de estado da defesa

    Espero ter ajudado.

  • O que ele não pode é presidir

  • o que não pode é Presidente do Senado.

    Senador pode.

  • Errado. Só não poderia ser o Presidente do senado federal.

  • Só para efeito de conhecimento, o SENADOR deverá ter 35 anos de idade.

     

    VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

  • Basta pensar no Ted Cruz: tudo bem que é para os EUA, mas já é alguma ajuda. 

  • ERRADA

    pegadinha ridicula essa,mas que pega os desatentoS

  • Brasileiro naturalizado pode ser eleito SENADOR e DEPUTADO,o que não pode ser é PRESIDENTE DA CÂMARA E DO SENADO, pois são cargos que estão na linha sucessória para o cargo de Presidente da República.

  • O que ele não pode é ser presidente do Senado.

  • O Brasileiro Naturalizado pode ser eleito para DEPUTADO ou SENADOR!

     

    O Que é vedado pela Constituição Federal é que o mesmo seja Presidente da Respectiva casa, pois são cargos que estão na linha sucessória para o cargo de Presidente da República 

  • MP3.COM

  • Pode ser Deputado ou Senador, porém fica vedado ser o presidente da respectiva casa

  • Senador = PODE

    Presidente do senado = Não pode 

  • SENADOR PODE NÃO PODE SER PRESIDENTE DO SENADO.

  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa


    Gabarito Errado!

  • GABARITO ERRADO

     

     

    BRASILEIRO NATURALIZADO:

     

    PODER SER: SENADOR/ DEPUTADO

     

    NÃO PODE SER: PRESIDENTE DO SENADO E NEM PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

     

     

    BONS ESTUDOS,GALERA.NUNCA DESISTAAM!! VALEEU

  • Ele não pode ser é presidente do senado.

  • (MP3.COM) - MACETE QUE NUNCA MAIS ME DEIXOU ERRAR QUESTÕES SOBRE ESTE ASSUNTO.

    SÓ NATOS:

    MINISTRO DO STF

    PRESIDENTE E VICE DA REPÚBLICA

    PRESIDENTE DO SENADO

    PRESIDENTE DA CAMARA DOS  DEPUTADOS

    CARREIRA DIPLOMÁTICA

    OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS

    MINISTRO DO ESTADO DA DEFESA

  • Pode ser eleito sim, o que não pode acontecer é o cidadão se tornar Presidente do Senado.

  • Gab Errado

    Cargos privativos de natos : MP3.com

    Ministro do STF

    Presidente e vice da República

    Presidente da câmara

    Presidente do Senado

    Carreira diplomática

    Oficial das forças armadas

    Ministro de Estado de defesa

  • Pode ser eleito, mas não ser Presidente do Senado, pois trata-se de cargo privativo para brasileiro nato.

  • O item está errado.

    Para o cargo de presidente do senado federal sim. Apenas brasileiro nato.

  • dica " MP3.COM"

    MINISTRO DO STF

    PRESIDENTE E VICE DA REPÚBLICA

    PRESIDENTE DO SENADO

    PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    CARREIRA DIPLOMÁTICA

    OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS

    MINISTRO DO ESTADO DA DEFESA

  • ERRADO

     

    Poderá ser eleito Senador da República, porém, não poderá assumir a presidência do Senado Federal. O mesmo vale para o cargo de Deputado Federal.

  • O QUE NÃO PODE É SER PRESIDENTE DO SENADO!

    GAB:CORRETO

  • A questão fala de Senador ( brasileiro nato ou naturalizado) e não de Presidente do Senado( privativo de brasileiro nato).

    Gab: ERRADO

  • CF:

     

    Art. 12, § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

     

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa

  • Errado

    Apenas presidente do Senado é privativo de brasileiro nato.

  • Errado.

    Não poderá ser Presidente da CD e do SF.

  • Só não pode ser presidente da casa na qual ele trabalha, devido ser naturalizado

  • Não poderá ser Presidente 

  • CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS:

    PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA;

    PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS;

    PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL;

    OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS;

    MINISTRO DO STF;

    MINISTRO DO ESTADO DA DEFESA;

    MEMBRO DA CARREIRA DIPLOMÁTICA.

  • Gabarito - Errado.

    Não poderá ocupar o cargo de presidente do Senado.

  • Só não pode ser presidente do Senado.

    GAB.: E

  • CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS:

    PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA;

    PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS;

    PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL;

    OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS;

    MINISTRO DO STF;

    MINISTRO DO ESTADO DA DEFESA;

    MEMBRO DA CARREIRA DIPLOMÁTICA.

  • Não pode ser presidente.

    gab. E

  • Gab errada

    Ele pode sim ser eleito, porém não pode ocupar a mesa da Presidência do Senado.

    MP3.COM

    Ministro do STF

    Presidente e Vice da República

    Presidente da Câmara

    Presidente do Senado

    Carreira diplomática

    Oficial das forças armadas

    Ministro de Estado de defesa.

  • GAB ERRADO

    Pode sim, MAS NÃO PODE SER PRESIDENTE DO SENADO

  • ERRADO.

    .

    Ele pode sim ser eleito, porém não pode ocupar a mesa da Presidência do Senado.

    M2P3CO

    Ministro do STF

    Ministro de Estado de defesa

    Presidente e Vice da República

    Presidente da Câmara

    Presidente do Senado

    Carreira diplomática

    Oficial das forças armadas

     

  • MP3.COM

    Ministro do STF

    Presidente e Vice da República

    Presidente da Câmara

    Presidente do Senado

    Carreira diplomática

    Oficial das forças armadas

    Ministro de Estado de defesa

  • Ele só não pode ser presidente do Senado

  • § 3o São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.

  • ERRADO. Porém o cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiro nato, em virtude da linha sucessória do PR

  • O cidadão naturalizado brasileiro pode ser eleito para o cargo de senador,MAS NÃO PODE SER PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.

  • § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa

  • São PRIVATIVOS de brasileiros NATOS os cargos:

    (MP3.COM)

    M- Ministro do estado de defesa;

    P- Presidente e vice-presidente da república;

    P- Presidente da câmara dos deputados;

    P- Presidente do senado federal;

    C- Carreira diplomática;

    O- Oficia das forças armadas;

    M- Ministro do STF

  • SO NAO PODE SER PRESIDENTE

  • gabarito certo! ele pode ser eleito sim, so nao pode ser presidente do senado federal!

  • Gab: Errado Ele não pode é ser presidente do Senado mais senado sim
  • ERRADO.

    Se eleito, ele não poderá ser o presidente desse órgão, uma vez que isso é cargo privativo de brasileiro nato.

  • SÓ NÃO PODERÁ PRESIDIR

  • Um cidadão naturalizado brasileiro NÃO pode ser eleito para o cargo de senador da República.

  • SENADOR PODE. NÃO PODE SER PRESIDENTE DO SENADO.

  • GABARITO ERRADO

    Os cargos privativos do brasileiro nato são:

    Ministro da Defesa

    PR e V-PR

    Presidente da Câmara dos Deputados (mas pode ser deputado federal ou estadual)

    Presidente do Senado Federal (mas pode ser senador)

    Carreira diplomática

    Oficial das forças armadas (naturalizado pode ser oficial da PM, pois são forças auxiliares)

    Ministro do STF

     “Se você quer ser bem-sucedido precisa de dedicação total, buscar seu último limite e dar o melhor de si mesmo” – Ayrton Senna do Brasil

  • GABARITO ERRADO

    O naturalizado pode ser senador, mas não pode presidir o Senado.

    Para lembrar dos cargos privativos de brasileiros natos, lembrar de MP3.COM

    Ministro da Defesa

    PR e V-PR

    Presidente da Câmara dos Deputados (mas pode ser deputado federal ou estadual)

    Presidente do Senado Federal (mas pode ser senador)

    Carreira diplomática

    Oficial das forças armadas (naturalizado pode ser oficial da PM, pois são forças auxiliares)

    Ministro do STF

    Bons estudos!

  • Um cidadão naturalizado brasileiro pode ser eleito para o cargo de senador da República.

  • não pode para o cargo de Presidente do Senado Federal...

  • Logo,

    Um cidadão naturalizado brasileiro pode ser eleito para o cargo de senador da República. (CERTO)

  • Cargos privativos de brasileiros natos:

    MP3.DOM

    Ministro da Defesa

    PR e V-PR

    Presidente da Câmara dos Deputados (mas pode ser deputado federal ou estadual)

    Presidente do Senado Federal (mas pode ser senador)

    Diplomática

    Oficial das forças armadas (mas pode ser oficial da PM, pois são forças auxiliares)

    Ministro do STF

  • ERRADO. MAS, o naturalizado brasileiro até pode ser eleito para o cargo de senador da República, assim como também para Deputado FEderal, mas nunca poderão ser PRESIDENTE da Casa Legislativa, por causa da regra que "em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal" (art. 80CF), já que apenas NATO pode exercer a Presidência da República.