Questão 1314217

• Banca: FGV
• Órgão: SUSAM
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - SUSAM - Advogado; FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Direito
• Disciplina: Legislação Estadual

Segundo a Lei Estadual nº 1.762/86, assinale a opção que indica apenas eventos que produzem a vacância no cargo público.

• A. Promoção e readaptação.
• B. Licença para tratamento de saúde e demissão.
• C. Licença para tratamento de interesse particular e aposentadoria.
• D. Licença para serviço militar e falecimento.
• E. Licença para tratamento de interesse particular e por motivo de afastamento do cônjuge.

Gabarito: A

Comentários

• Lei 1.762/86: Art. 54

  a vacância ocorrerá de:

  exoneração; demissão; acesso; promoção; transferência; readaptção; aposentadoria; falecimento.
  

• Atualizando...

  Art. 54 - A vacância de cargo público decorrerá de:

  I- Exoneração

  II- Demissão

  IV- Promoção

  VI- Readaptação

  VII- Aposentadoria

  VIII- Falecimento