Questão 1319230

• Banca: FGV
• Órgão: SUSAM
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Administrativo; FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Farmácia; FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Saúde Bucal
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

A atuação do Conselho Nacional de Saúde está diretamente ligada ao seguinte princípio do SUS:

• A. Universalidade.
• B. Participação Social.
• C. Integralidade
• D. Descentralização.
• E. Regionalização.

Gabarito: B

Comentários

• Participação social não é um princípio mas sim uma diretriz.

• concordo, deveria ser anulada

• Não está errada, a participação social aparece como diretriz na constituição e como princípio na lei 8.080, portanto não cabe anulação.

• OS Conselhos de Saúde foram instituídos pela Lei Federal nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela define que o Conselho de Saúde é uma instância colegiada, onde os s usuários possuem representatividade. Esse conselho é permanente e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Portanto, o Conselho de Saúde está intrinsicamente ligado ao princípio da "participação popular".