Questão 1330945

• Banca: FMP Concursos
• Órgão: PROCEMPA
• Ano: 2012
• Provas: FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: A Despesa Pública; Classificação da despesa pública

Em rtelação às dotações para o planejamento e execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis a elas destinados, trata-se de despesa pública

• A. de capital, classificada em investimentos.
• B. de capital, classificada como inversões financeiras, também denominada de transferências financeiras.
• C. de despesa corrente para aquisição de bens e serviços, desde que a obra não ultrapasse o exercício financeiro anual.
• D. de despesa corrente prevista dentre as transferências correntes.
• E. de despesa corrente, classificada em despesa de custeio..

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A: § 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro

• Apenas, à titulo de memorização.

  Despesas de capital: 

  a) investimentos: obras publicas e equipamentos de instalação

  b) Inversões financeiras: aquisições de imóveis, participação em constituição de capital de empresas, concessão de empréstimos 

  c) transferencia de capital: amortização da divida publica, auxilio de obras, inversões... 

• Lei 4.320/64, art. 12, § 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.