Questão Q447096

A Lei n° 68/1992 elenca os casos que ensejam a vacância do cargo público. Assinale a alternativa que NÃO se refere a tais casos.

Alternativas

Demissão e falecimento.

Promoção e readaptação.

Ascensão e transferência.

Aposentadoria e falecimento.

Exoneração e posse em outro cargo inacumulável.

Comentários

Letra C
O artigo 33 da Lei 8.112 trata da vacância, que decorre das seguintes situações:
I – exoneração; II – demissão; III – promoção; IV – readaptação; V – aposentadoria; VI – posse em outro cargo inacumulável;
VII – falecimento.
Tal como ocorre com a figura do provimento, a Lei 9.527/1997 eliminou a ascensão e a transferência do rol de possibilidades de vacância, que, portanto, se limitam aos sete enumerados acima.
ADMINISTRADOR DO SITE: ALTERE A CLASSIFICAÇÃO DESSA QUESTÃO, O SITE ESTÁ UM BAGUNÇA NESSE SENTIDO!! ESTAO ATRASANDO NOSSO LADO, FILTRANDO TUDO ERRADO E PREJUDICANDO NOSSO ESTUDO!
Lei n° 68/1992

Art. 40. A vacância do cargo público decorrerá de:

I – exoneração;

II – demissão;

III – promoção;

IV – readaptação;

V - posse em outro cargo inacumulável;

VI - falecimento;

VII – aposentadoria;

VIII – V E T A D O
MACETE :FAL A PRO D EXO REA POS

FAL:FALECIMENTO

A: APOSENTADORIA

PRO: PROMOÇÃO

D:DEMISSÃO

EXO:EXONERAÇÃO

REA: READAPTAÇÃO

POS:POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL
letra c

Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992

Quanto a vacância:

Exoneração (sem pena de punição)

Demissão (pena de punição)

Promoção (mudança de classe)

Readaptação (investidura do servidor para cargos compatíveis com sua limitação, caso incapaz aposentado)

Posse em ouro cargo inacumulável (Art. 156)

Falecimento :(

Aposentadoria =)

SóProvas