Questão 1342315

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2014
• Provas: COPEVE-UFAL - 2014 - UFAL - Auxiliar em Administração
• Disciplina: Administração de Recursos Materiais
• Assuntos: Baixa e Alienação; Classificação dos Bens Patrimoniais; Materiais Permanentes e de Consumo; O Bem Patrimonial; Transferência, Cessão e Incorporação

Após cinco anos de uso, os computadores utilizados por um grupo de pesquisa de uma universidade pública já não atendiam mais aos interesses acadêmicos do laboratório ao qual pertenciam. A obsolescência já podia ser verificada há algum tempo. Um projeto, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de seu estado, permitiu que fossem comprados equipamentos atualizados para substituir os antigos. Os professores do laboratório solicitaram, então, aos servidores, que descartassem os equipamentos usados para que fosse possível instalar os novos em seu lugar.

Nesse contexto, qual a providência que os servidores deveriam tomar para efetuar o descarte?

• A. Encaminhar para uma cooperativa de reciclagem de material usado.
• B. Doar para uma ONG de atendimento de crianças carentes.
• C. Guardar no depósito local.
• D. Dar baixa no inventário para que o material passe à condição de inservível.
• E. Jogar no lixo.

Gabarito: D

Comentários

• O decreto nº 99.658 de 30 de outubro de 1990 regulamentou no âmbito da administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.

  Segundo o Decreto o material após baixa no inventário será considerado genericamente inservível e será classificado em:

  1- Ocioso (em perfeitas condições, porém sem aproveitamento);

  2- Recuperável (recuperação orçar a 50% do seu valor de mercado);

  3- Antieconômico (manutenção onerosa e rendimento precário em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo)

  4- Irrecuperável (quando não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina)

   - O material classificado como Ocioso (1) ou Recuperável (2) será cedido a outros órgãos mediante Termo de Cessão.

  
  

  Analisando a questão podemos perceber que se trata de bem obsoleto, que seria classificado como antieconômico para a Universidade Pública. Independente da forma de desfazimento que será adotada (venda, permuta, doação, etc...) o bem deverá, como primeira providência, receber baixa do inventário para que passe a constar como inservível. A partir daí ocorrem as demais fases de desfazimento.

  Espero ter colaborado.
  

  
  

• Bem Inservível
  Um bem é considerado inservível quando não encontra mais aplicação na unidade que o detém.

  Um bem inservível é classificado como: antieconômico, irrecuperável, ocioso e recuperável.

  LETRA D

• Gabarito: D.

  MATERIAL PERMANENTE (De duração superior a dois anos)

  O material inservível trata-se de material que, em consequência do tempo de utilização, avaria ou deterioração, torna-se inútil ou de recuperação técnica e/ou economicamente inviável.

  Regular: quando estiver em perfeitas condições de uso, funcionamento e aproveitamento pela unidade detentora da carga;

  Ocioso: quando, embora em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado;

  Recuperável: quando o custo de sua recuperação não ultrapassar cinquenta por cento de seu valor de mercado;

  Irrecuperável: quando economicamente inconveniente sua recuperação ou não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina; e

  Antieconômico: quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, não justificando sua utilização.