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Letra (d)
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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Nomeação (30 dias) >> Posse (15 dias) >> Exercício
Foi nomeado e não tomou posse => Nomeação torna-se sem efeito.Tomou posse e não entrou em exercício => Exoneração.
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Gabarito D. Após a posse ele será exonerado.
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Letra correta: D
" A posse é ato jurídico criador de direitos e obrigações para o agora servidor, sendo que a inercia deste em efetivamente entrar no exercício das suas funções acarreta sua exoneração (ato não punitivo) do cargo no qual foi anteriormente investido "
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Gabarito: D. Fundamentação complementar:
Art.15, § 2o O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo (15 dias, segundo Art.15, §1º), observado o disposto no art. 18.
Art.15, § 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Bons estudos!
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo, a lei 8.112 de 1990 e os dispositivos desta inerentes à posse no serviço público.
Dispõe o artigo 34, da citada lei, o seguinte:
"Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido."
Analisando as alternativas
Levando em consideração o que foi explanado, o servidor que, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo estabelecido será exonerado de ofício. Cabe frisar que a exoneração não constitui uma penalidade disciplinar cabível ao servidor público, sendo que a demissão representa uma penalidade disciplinar a qual pode ser aplicada ao servidor público federal.
Gabarito: letra "d".