Questão 1349896

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-AL
• Ano: 2008
• Provas: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Contratos em Espécie; Prestação de Serviços e Empreitada

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis

• A. o empreiteiro de materiais e execução só responderá pela solidez e segurança do trabalho se houver cláusula expressa de responsabilidade objetiva.
• B. o empreiteiro de materiais e execução só responderá pela solidez e segurança do trabalho, mas não em razão dos materiais ou do solo.
• C. o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
• D. o empreiteiro de materiais e execução, em nenhuma hipótese, responderá pelos defeitos em razão do solo, mas responderá pelos defeitos em razão dos materiais.
• E. o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo prescricional de três anos, pelos defeitos da obra independente de culpa e durante o prazo decadencial de cinco anos, se tiver culpa, cuja demonstração incumbe ao dono da obra.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra D
  
  Disposição expressa do CC:
  
  Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo
  
  Bons estudos
  

• Renato, a opção correta é a Letra C.
  

• Gabarito letra: C

  Coloquei novamente porque Renato colocou letra D, para não confundir os colegas, que como eu só tem direito a 10 questões por dia.

• Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis

  o empreiteiro de materiais e execução só responderá pela solidez e segurança do trabalho se houver cláusula expressa de responsabilidade objetiva.

  o empreiteiro de materiais e execução só responderá pela solidez e segurança do trabalho, mas não em razão dos materiais ou do solo.

  o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

  o empreiteiro de materiais e execução, em nenhuma hipótese, responderá pelos defeitos em razão do solo, mas responderá pelos defeitos em razão dos materiais.

  o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo prescricional de três anos, pelos defeitos da obra independente de culpa e durante o prazo decadencial de cinco anos, se tiver culpa, cuja demonstração incumbe ao dono da obra.