Questão 1359829

• Banca: CETRO
• Órgão: IF-PR
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Arquivo
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos; Legislação Arquivística

Sobre o Decreto nº 4.073/2002, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 

( ) Consideram-se arquivos, para os fins desta lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos. 

 
( ) Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.

 
( ) Consideram-se arquivos privados os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos apenas por pessoas físicas, em decorrência de suas atividades.

• A. F/ V/ V
• B. V/ V/ V
• C. V/ V/ F
• D. V/ F/ V
• E. F/ F/ V

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C.

  Encontrei falando sobre arquivo privado (conceito) na Lei 8159/91.

  "Art. 11 - Consideram-se arquivos privados os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades."

• Pessoas físicas ou jurídicas. Pois as empresas privadas também dispõem de massa documental.

• Decreto n°4073, de 3 de janeiro de 2002

  Art. 22. Os arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional...

• Não é APENAS por pessoas físicas, mas também jurídicas.