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ID
136735
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A investidura em cargo público ocorrerá com a

Alternativas
Comentários
  • LETRA A. Art. 7º da Lei 8112/90. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
  • Essa é fácil, mas só um macetezinho mnemonico:PossIvestidura
  • Investidura é a efetiva atribuição de um cargo (conjunto de atribuições e responsabilidades) a uma pessoa, que agora passa a ser servidor público (se já não o era). A investidura é um ato complexo, porque depende de duas manifestações que se unem para formar um ato só (a própria investidura): o provimento (ato da Administração Pública) e a concordância do "provido" - por meio da POSSE, que só então passa a ser titular do cargo.
  • O servidor somente veste a camisa (investidura) na posse! ;)

  • Lei nº 8.112/90. Art. 7o  A investidura (junção da nomeação e da posse) em cargo público ocorrerá com A POSSE (em até 30 dias da publicação do ato de provimento).

     

    A Investidura é o ato formal da pessoa que irá investir-se da posição jurídica correspondente ao cargo. Faz-se mediante a posse, e ocorrerá apenas nos casos de provimento do cargo por nomeação.

     

    Obs.: Caso não venha tomar posse em até 30 dias, o ato de provimento se tornará sem efeito.

     

    Nomeação é quando o classificado tem seu nome divulgado no meio de comunicação oficial. 

     

    Depois de nomeado, o classificado terá até 30 dias para tomar POSSE. 

     

    Neste momento o classificado assina o termo de posse com a administração pública e terá 15 dias para entrar em efetivo EXERCÍCIO (Ato Personalíssimo) que não pode ser feito por meio de procuração.

     

    Caso o classificado nomeado tenha tomado posse, mas não tenha entrado em efetivo exercício em até 15 dias será EXONERADO.

  • Meu bizu é estranho, mas nunca mais esqueci.

    lembro da sigla  IP   (identificação de computador....)

    Investidura  ---->  Posse