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O flagrante é o presumido, ficto.
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errado.
Flagrante
Impróprio (irreal ou quase-flagrante) --->quem é perseguido, logo após, pela autoridade policial ou por
qualquer pessoa do povo, em situação que faça presumir ser o autor da infração.
Flagrante
Presumido --->quando o
agente é preso com objetos que façam presumir ser ele o autor da infração.
Ademais, torna-se importante deixar claro que, nesta situação, não tempos
necessariamente a perseguição, podendo a descoberta ser casual.
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Não podem ser sujeitos passivos de prisão em flagrante os menores de 18 anos.
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FLAGRANTE PRESUMIDO (TAMBÉM CHAMADO DE FICTO OU ASSIMILADO)� O Agente é preso com objetos que façam presumir ser ele o autor da infração. É importante ficar claro que aqui não temos necessariamente perseguição, podendo a descoberta ser casual logo depois do indivíduo ter cometido o delito.
Base legal: Art. 302, IV do CPP:
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Fonte: PROFESSOR PEDRO IVO - Ponto dos Concursos
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O que mata a questao é o termo: "logo depois"
Logo apos: flagrante improprio
Logo depois: flagrante presumido
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Além do já dito pelos colegas , vale ressaltar que Juca seria menor, portanto não poderia ser preso, mas sim apreendido.
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É caso de flagrante delito - presumido - art 302 - lV
Contextualizando o fato: Os autores foram encontrados, logo depois, com os objetos (armas e objetos). Não há necessidade de perseguição
É caso de flagrante delito - impróprio - art 302 - lll
- há perseguição, logo após, não necessariamente com os objetos, mas da situação presume-se ser ele o autor do fato.
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Gabarito: ERRADO
Tipos de flagrante
1) Próprio (art. 302, incisos I e II, CPP)
Este ocorre quando a pessoa é pega no momento em que está cometendo o crime ou logo após do cometimento. É quando a pessoa é pega com a boca na botija.
2) Impróprio (art. 302, III, CPP)
É impróprio o flagrante quando a pessoa é perseguida (por qualquer pessoa) após o cometimento do crime. (a perseguição do agente delituoso seja contínua)
3) Presumido (art. 302, IV, CPP)
Quando a pessoa é encontrada com instrumentos ou produto de crime que acabou de ocorrer e possa se presumir que foi ela que o cometeu.
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ATENÇÃO AQUI!!!
Para que configure a prisão em flagrante impróprio, é necessário que a perseguição do agente delituoso seja contínua. Caso haja a interrupção dessa perseguição não há se falar em flagrante impróprio, o que não impede que o autor do fato seja preso em flagrante se encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração (flagrante presumido).
FORÇA E HONRA.
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Flagrante presumido
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Flagrante ficto / presumido
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Presumido!!!
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Errada.
Obs.:
Para memorizar se é flagrante impróprio ou presumido:
- Impróprio: logo Após. I - vogal e A - Vogal;
- Presumido: logo Depois. P - consoante e D - consoante.
Jesus no comando, sempre!!
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Logo Dps = Psumido
Logo após = impróprio
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O pessoal tem usado o "logo depois" e o "logo após" como se gramaticalmente fossem nitidamente distintos. Não são. São sinônimos equivalentes.
Pode ser que numa questão, a banca utilize "foi encontrado logo após" para presumido e "foi perseguido logo depois" para impróprio, e muita gente vai ficar de mimimi porque tinha aprendido o "logo após" e "o logo depois". No entanto, a banca estará certa.
Se for para se ater a uma expressão que diferencie bem os crimes, o ideal seria se ater ao "perseguido" para impróprio e "encontrado" para presumido.
Fica a dica.
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Impróprio é quando há PERSEGUIÇÃO.
Presumido = Encontrado.
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ERRADO
Com base no art. 302 do CPP:
ESTÁ COMETENDO O CRIME - Flagrante próprio (roubo da agência)
ACABOU DE COMETER O CRIME - Flagrante próprio (término do roubo)
LOGO APÓS + PERSEGUIÇÃO - Flagrante Impróprio ou quase flagrante (fuga)
LOGO DEPOIS + INSTRUMENTOS (armas, objetos, papéis) - Flagrante presumido ou ficto. (momento em que eles são encontrados com as armas e sacolas).
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Flagrante presumido ou ficto
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Típico flagrante presumido (ficto ou assimilado)
Ocorre quando o criminoso é encontrado, logo após a prática do crime, com objetos, armas e papéis que façam com que se presuma que ele é o autor do crime. NESSE CASO, NÃO HÁ PERSEGUIÇÃO.
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Além dos erros identificados pelos colegas abaixo, importante destacar que Juca é menos de idade, logo "não pode ser preso em flagrante", pois menor é apreendido!
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Tá cheio de bizu ae, mas não custa ter mais um!rs
Logo após (4 letras): palavra MENOR, leva MENOS tempo até a captura.
Logo depois (6 letras): palavra MAIOR, leva MAIS tempo até a captura.
Prof. Nestor Távora.
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No flagrante impróprio o sujeito é perseguido, no flagrante presumido, o sujeito se encontra com os objetos do delito.
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flagrante presumido
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FLAGRANTE IMPRÓPRIO - PERSEGUIÇÃO
FLAGRANTE PRESUMIDO - suspeito encontrado com os objetos do crime
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Gab Errada
Flagrante Impróprio: Perseguição
Flagrante Presumido: Vestígios do crime
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GABARITO D
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal; (FLAGRANTE PRÓPRIO ou PERFEITO)
II - acaba de cometê-la; (FLAGRANTE PRÓPRIO ou PERFEITO)
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (FLAGRANTE IMPRÓPRIO ou IMPERFEITO ou QUASE FLAGRANTE)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (FLAGRANTE PRESUMIDO ou FICTO)
bons estudos
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Palavras chave do flagrante presumido:
ENCONTRADO / LOGO DEPOIS
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Gab E
Só não sei se é presumindo ou próprio, pois foram encontrados logo após e com objetos do crime kkk
#Feliz2019
ANO DA NOMEAÇÃO! #EuCreio
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menor de 18 anos não é preso; é apreendido. Pode-se dizer que isso também é um erro da questão.
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ERRADA
Sem encher muita linguiça, resumão do MARCÃO:
IMPRÓPRIO ---> PERSEGUIÇÃO
PRESUMIDA----> INSTRUMENTO NA MÃO
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próprio = com os objetos do roubo.
impróprio = sem os objetos, mas em situação que suponha-se
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ART. 302, III - PERSEGUIÇÃO + LOGO APÓS = FLAGRANTE IMPRÓPRIO, IMPERFEITO, IRREAL OU QUASE-FLAGRANTE
ART. 302, IV - NÃO HÁ PERSEGUIÇÃO + LOGO DEPOIS = FLAGRANTE PRESUMIDO, FICTO OU ASSIMILADO
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Putz, n acredito que errei uma dessa.
Flagrante presumido (perto do local do crime e com os pertences).
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Não houve perseguição e foram encontrados "depois" em situação suspeita.
Flagrante Presumido.
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Pessoal, acertei a questão sem me atentar tanto para que tipo de flagrante a questão está tratando.
Ao final do texto, quando ele fala que Juca se apresentou com menor de idade, ou seja, inimputável, já coloquei como errado, pois menor de idade não pratica crime, se eu estiver equivocado favor me corrijam.
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SE NÃO HÁ PERSEGUIÇÃO INTERRUPTA, NÃO HÁ FLAGRANTE IMPRÓPRIO
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Trata-se de FLAGRANTE PRESUMIDO/FICTO.
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Flagrante Impróprio / Quase Flagrante - Logo Após + Perseguição ininterrupta + Vestígios do crime.
Flagrante Presumido / Ficto - Logo Depois + Objetos do crime.
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Art. 302, CPP- Considera-se em flagrante delito quem:
FLAGRANTE PRÓPRIO
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
FLAGRANTE IMPRÓPRIO ou QUASE-FLAGRANTE
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
FLAGRANTE FICTO ou PRESUMIDO
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
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logo APÓS - Quase Flagrante
logo DESPOIS - Flagrante Presumido
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QC - ERRADA
FLAGRANTE FICTO ou PRESUMIDO.
bons estudos.
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GAB: ERRADO
CPP - Art 302:
I - está cometendo a infração penal; (FLAGRANTE PRÓPRIO)
II - acaba de cometê-la; (FLAGRANTE PRÓPRIO)
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (FLAGRANTE IMPRÓPRIO)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (FLAGRANTE PRESUMIDO ou FICTO)
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Art. 302 CPP
I - Está comentendo -----------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio
II - Acabou de cometer --------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio
III - Logo Após + Perseguido ----> Perseguição Ininterrupta -----> Flagrante IMpróprio / Quase Flagrante
IV - Logo Depois + instrumentos (armas, objetos) ----------> Flagrante Presumido / Ficto
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Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (FLAGRANTE IMPRÓPRIO)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (FLAGRANTE PRESUMIDO ou FICTO)
Segundo a narrativa:
a) "Logo depois da ocorrência, os autores da subtração foram encontrados por policiais militares, alguns quarteirões distantes da agência". Repare que os suspeitos foram encontrados, e não perseguidos.
b) "(...), em atitude suspeita (carregando sacolas e com armas na cintura), momento em que foram abordados e posteriormente presos. As armas do crime foram apreendidas e parte da res furtiva recuperada". Novamente, nota-se que outro elemento do flagrante presumido está presente na narrativa: os suspeitos carregava armas na cintura.
Logo, trata-se de aplicação literal do conceito trazido pela lei e pelos manuais didáticos acerca do tema.
NEXT
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flagrante presumido.
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Caso de flagrante presumido.
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GABARITO ERRADO
Trata-se de um FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO.
CPP - Art 302:
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
No caso de FLAGRANTE IMPRÓPRIO:
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
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Flagrante Presumido, porque foi uma situação ao acaso.
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PRESUMIDO
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FLAGRANTE PRÓPRIO- pego com a boca na botija.
FLAGRANTE IMPRÓPRIO OU QUASE FLAGRANTE- perseguido.
FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO- encontrado logo depois (esse logo depois não precisa ser imediatamente, pode durar um certo tempo, horas, etc..).
Não erremos mais. Tb vivia confundido.
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LOGO DEPOIS = FICTO/PRESUMIDO/ASSIMILADO
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QUESTÃO ERRADA!
SE ATENTAR AO LOGO APÓS E LOGO DEPOIS (QUE FICA FÁCIL MATAR A QUESTÃO).
FLAGRANTE IMPRÓPRIO/IMPERFEITO/QUASE → AGENTE É PERSEGUIDO!
“LOGO APÓS” O CRIME.
FLAGRANTE PRESUMIDO/FICTO → AGENTE NÃO É PERSEGUIDO!
É ENCONTRADO “LOGO DEPOIS” DO CRIME.
COM INSTRUMENTOS/ARMAS/OBJETOS QUE PRESUMEM SER ELE O AUTOR.
RESPOSTA CORRETA SERIA FLAGRANTE PRESUMIDO/FICTO.
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FLAGRANTE PRÓPRIO- pego com a boca na botija.
FLAGRANTE IMPRÓPRIO OU QUASE FLAGRANTE- perseguido.
FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO- encontrado logo depois (esse logo depois não precisa ser imediatamente, pode durar um certo tempo, horas, etc..).
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Flagrante impróprio = Pessoa perseguida.
Flagrante presumido = Pessoa encontrada.
Batendo o olho nisso já da pra se situar com mais rapidez.
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Trata-se de um FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO.
CPP - Art 302:
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
No caso de FLAGRANTE IMPRÓPRIO:
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
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Logo depois foram encontrados carregando sacolas e com armas na cintura
>>> FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO
GAB.: ERRADO
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Zeca e Juca (...) Logo depois da ocorrência, os autores da subtração foram encontrados por policiais militares, alguns quarteirões distantes da agência, em atitude suspeita (carregando sacolas e com armas na cintura), momento em que foram abordados e posteriormente presos. (CESPE)
- Flagrante Presumido: encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração
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Flagrante presumido, ficto, assimilado - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
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HÁ 2 ERROS:
Zeca foi preso em flagrante PRESUMIDO, não impróprio.
Juca, por ser MENOR, NÃO FOI PRESO, mas sim APREENDIDO.
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Trata-se de flagrante presumido, art. 302, IV, CPP.
GABARITO: Errado.
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Para que configure a prisão em flagrante impróprio, é necessário que a perseguição do agente delituoso seja contínua
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Dá pra saber que está errada, pq Juca não cometeu crime e sim uma infração, a qual ele responderá pelo ECA.
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I. Flagrante próprio (art. 302, I e II do CPP) – Será considerado flagrante próprio, ou propriamente dito, a situação do indivíduo que está cometendo o fato criminoso (inciso I) ou que acaba de cometer este fato (inciso II). Também chamado de flagrante real, verdadeiro ou propriamente dito.
II. Flagrante impróprio (art. 302, III do CPP) – Aqui, embora o agente não tenha sido encontrado pelas autoridades no local do fato, é necessário que haja uma perseguição, uma busca pelo indivíduo, ao final da qual, ele acaba preso. Também chamado de imperfeito, irreal ou “quase flagrante”.
III. Flagrante presumido (art. 302, IV do CPP) – No flagrante presumido temos características parecidas com as do flagrante impróprio, com a diferença de que não há qualquer perseguição ao suposto infrator, sendo ele surpreendido, logo depois do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir que ele foi o autor do delito. Também chamado de flagrante ficto ou assimilado.
Fonte: Prof. Renan Araújo. Estratégia.
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MAIORIA DOS COMENTÁRIOS ESTÃO POSTOS DE FORMA TOTALMENTE EQUIVOCADA. O ERRO DE FATO, CABAL, ESTÁ NO FATO DE TER UM MENOR, QUE NÃO PODE SER PRESO EM FLAGRANTE, E SIM APREENDIDO. NÃO IMPORTA O TIPO DE FLAGRANTE, PARA O MENOR NUNCA IRÁ EXISTIR.
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ERRADO, pois não foram perseguidos.
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Flagrante FICTO ou Presumido: é ENCONTRADO com objetos que façam presumir ser ele o autor do delito.
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GAB E
A questão diz respeito ao Flagrante Presumido/ Ficto/ Assimilado.
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Macete:
Logo Apos: flagrante Improprio
Logo Depois: flagrante Presumido
Após começa com vogal assim como Impróprio.
Depois começa com consoante assim como Presumido.
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Além de não ocorrer o Flagrante Impróprio e sim o Flagrante Presumido, dei como errada, pois, Juca, não poderia ser PRESO e sim APREENDIDO ( Por ter menos de 18 anos).
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Além dos erros identificados pelos amigos , importante destacar que JUCA É MENOR DE IDADE , e por isso, NÃO PODE SER PRESO EM FLAGRANTE , oque deve ser feito é a CONDUÇÃO COERCITIVA. matei a questao só nisso nem fui adentrar nesses outros assuntos.
E complementando , Não podem ser presos em FLAGRANTE DE DELITO:
Presidente da República , Diplomatas estrangeiros , Menor de idade , Prestar socorro , IMPO , Excludentes de ilicitudes , Crimes Habituais e a Aprensentação como delituoso.
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ERRADO
Isso é flagrante presumido/ficto.
Art. 302,CPP, IV: é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
OBS.: para caracterizar o flagrante impróprio, a palavra chave é : PERSEGUIÇÃO.
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Flagrante presumido ou ficto.
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ERRADO
FLGRANTE PRÓPRIO:
Está cometendo a infração penal;
Acaba de cometê-la;
FLAGRANTE IMPRÓPRIO:
É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
FLAGRANTE PRESUMIDO:
É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam resumir ser ele autor da infração;
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Eu sempre lembro das questões de flagrante Próprio/Impróprio dessa forma:
Flagrante Impróprio - Logo Após
Vogal + vogal
Flagrante Próprio - Logo Depois
Consoante + Consoante
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Espécies de flagrante --- art. 302,CPP:
i) próprio / real / verdadeiro / perfeito / propriamente dito (incisos I e II): quando o agente é surpreendido cometendo a infração ou quando acaba de cometê-la;
ii) impróprio / irreal / imperfeito / quase-flagrante (inciso III): quando o agente é perseguido, logo após o crime, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração. Perceba que há perseguição;
iii) presumido / ficto / assimilado (inciso IV): quando o agente é encontrado logo depois do crime com instrumentos, armas, objetos ou papéis.
https://rodrigocastello.jusbrasil.com.br/artigos/121936467/especies-legais-de-flagrante-do-art-302-cpp?ref=serp
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Resolução: perceba, caríssimo(a), o caso não é de flagrante impróprio ou quase-flagrante, mas sim de um caso de flagrante presumido/ficto, ocasião em que os autores da subtração foram encontrados por policiais militares, alguns quarteirões distantes da agência, em atitude suspeita (carregando sacolas e com armas na cintura).
Gabarito: ERRADO.
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no caso foi flagrante presumido ou ficto (logo depois e com objetos do crime)
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FLAGRANTE PRESUMIDO:
É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
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FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO:
É encontrado, logo depois, com armas, objetos ou papéis que façam presumir ser autor da infração.
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O flagrante descrita na questão é a presumida ou ficta.
Gab.: Errado
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Errei sem querer kkkk
Resumindo
Flagrante próprio - boca na botija - estava cometendo o ato
Flagrante impróprio - fuga e perseguição
Flagrante presumido - não tem perseguição - encontrado logo depois (resposta da questão)
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E o fato de Juca se dizer menor de idade?
Menores de idade não se aplicarão as regras de Prisão em Flagrante... tem a ver? ou o erro é somente a nomenclatura?
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O fato de Juca falar se menor de 18 anos, não muda em nada será levado junto a delegacia é lá verificará se ele realmente falou a verdade
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Presumindo -> presunto.
presunto -> objeto
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imPróprio → LOGO APOS / PERSEGUIÇÃO / VESTÍGIOS
FICTO → LOGO DEPOIS / VESTÍGIOS
#BORA VENCER
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GABARITO: ERRADO
Fonte: PROJETO CAVEIRA
O caso narrado é hipótese de flagrante presumido,assimilado ou ficto. Observe que os suspeitos foram encontrados logo depois com sacolas e armas, fazendo presumir ser eles os autores do referido roubo.
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vamo brasil!!!
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ERRADO - no flagrante impróprio tem de haver a perseguição.
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gabarito: ERRADO
Eu encontrei dois erros nessa questão, caso eu esteja errado por favor me digam.
PRIMEIRO ERRO - O TIPO DE FLAGRANTE:
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
ESSE É O DA QUESTÃO - III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (FLAGRANTE IMPRÓPRIO ou IMPERFEITO ou QUASE FLAGRANTE)
ESSE É O CORRETO - IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (FLAGRANTE PRESUMIDO ou FICTO)
SEGUNDO ERRO - Zeca e Juca foram presos em flagrante:
ESTÁ NO TEXTO QUE - Juca alegou ter menos de dezoito anos de idade.
Nesse caso, ele não pode ser preso em flagrante porque é menor de 18 anos (entre 12 e 18 podem ser apreendidos, mas não presos – ECA).
Contudo, JUCA somente alegou, logo não temos como ter a certeza se ele era menor de idade ou não.
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Flagrante presumido ou ficto
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Se a banca tivesse afirmado que era uma situação de FLAGRANTE PRÓPRIO, seria mais complexa. Pois, ainda que não fosse considerado o flagrante ficto, por estarem armados poderia configurar o crime do estatuto do desarmamento.
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Não houve perseguição, logo, flagrante ficto ou presumido.
-
Flagrante assimilado.
-
Logo após, com os instrumentos do crime>
Presumido, Ficto ou Assimilado.
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PRISÃO EM FLAGRANTE (Quanto aos fatos)
↳ Flagrante Próprio
- Quem está cometendo a infração penal ou acabou de cometê-la.
☛ Aqui o criminoso é pego no ato ou no final ... parado FDP!!!
___
↳ Flagrante Impróprio/Imperfeito/quase flagrante
- Quando o agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa.
☛ Aqui o meliante e perseguido logo após o ato ... vou te pegar maldito!!!
___
↳ Flagrante Presumido/Ficto/Assimilado
- O agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
☛ Aqui o agente é encontrado depois com os instrumentos, etc ... aaa então foi você maldito!!!
[...]
Diferenças básicas entre Impróprio e Presumido/Ficto:
► Impróprio → Perseguição → Ainda há o "olhar" ao criminoso → Acabou de cometer o delito.
► Presumido/Ficto → Encontrado → Não há o "olhar" ao criminoso → Um tempo depois de cometer o delito.
[...]
____________
Fonte: Código Processual Penal (CPP).
-
Questão errada, pois o correto seria "Zeca foi preso e Juca foi apreendido.
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O certo é flagrante Presumido (art. 302, IV, CPP).
Flagrante Impróprio é quando o "meliante" é perseguido (por qualquer pessoa) após o cometimento do crime.
E se Juca for mesmo menor de idade o certo é de dizer "apreendido", não preso.
Gab.: Errado!
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Menor de 18 anos NÃO é preso, é APREENDIDO!!!
Questão errada.
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Trata-se de flagrante Presumido ou Ficto, haja vista que Zeca foi encontrado "LOGO DEPOIS".
"é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (FLAGRANTE PRESUMIDO ou FICTO)"
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GABARITO: ERRADO!
O flagrante impróprio ocorre quando agente ''é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa que, em situação que faça presumir ser o autor da infração'' (art. 302, inciso III, do CPP).
Na situação descrita, verifica-se a ocorrência de flagrante presumido ou ficto, conforme previsão do art. 302, inciso IV, do Código de Processo Penal.
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ERRADO
FLAGRANTE PRESUMIDO ou FICTO
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Menores de 18 anos são inimputáveis, logo, não cabe prisão.
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Ø PRISÕES EM FLAGRANTE DELITO
#A prisão de qualquer pessoa e o localonde se encontre Serão comunicados imediatamente
- Ao juiz competente
- A família do preso ou à pessoa por ele indicada;
#O preso será informado de seus direitos entre os quais:
- o de permanecer calado,
- Assegurada a assistência da família e de advogado;
#O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório;
- A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
- Ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
1) OBRIGATÓRIO OU COMPULSÓRIO:
- As autoridades policiais e seus agentes deverão realizar.
- Caso não cumpra, ele é responsabilizado tanto na esfera criminal quanto na ADM.
2) FLAGRANTE FACULTATIVO
- Qualquer do povo poderá realizar
3) FLAGRANTE PRÓPRIO (Real; perfeito; propriamente dito)
- Está cometendo o delito e é pego no ato (ao vivo)
- Terminou de concluir a pratica de infração, ficando evidente que é o autor do crime.
4) FLAGRANTE IMPRÓPRIO (Irreal; imperfeito; quase flagrante)
- Quando o delito é consumado ou é interrompido pela chegada de terceiros e o meliante foge, sendo perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
5) FLAGRANTE PRESUMIDO (Ficto ou Assimilado)
- Não há perseguição.
- O meliante é encontrado, logo depois de ter praticado o crime, com objetos, armas ou papeis que faça presumir que ele o autor do delito.
6) FLAGRANTE FORJADO
- Realizado para incriminar alguém.
- A prisão é ilegal e o forjador irá responder criminalmente por denunciação caluniosa.
- Caso o forjador seja funcionário público, respondera também por abuso de autoridade.
7) FLAGRANTE ESPERADO
- O agente da autoridade, cientes de que um crime poderá ser cometido em determinado local e horário, sem que tenha havido qualquer preparação ou induzimento, deixam que o suspeito haja, ficando à espreita para prendê-lo em flagrante no momento da execução do delito.
- É válido e regular
8) FLAGRANTE PREPARADO
- Induzem alguém a praticar um suposto delito, tomando, ao mesmo tempo, providências para que se torne impossível sua consumação.
- É nulo por ter sido preparado.
- Crime impossível
9) FLAGRANTE POSTERGADO (Diferido; Estratégico; Ação controlada)
- Caracteriza-se pela possibilidade que a polícia e somente ela, tem de retardar a prisão em flagrante, na expectativa de realiza-lo num momento mais adequado para a colheita de provas, para a captura do maior número de infratores e também a fim de conseguir o enquadramento no delito principal da facção criminosa.
-
Um bizu que me ajuda a diferenciar flagrante IMPRÓPRIO e PRESUMIDO:
F.I.A - Flagrante Impróprio Após
F.P.D - Flagrante Presumido Depois
-
Para ser Flagrante Impróprio DEVE haver perseguição!
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LOGO APÓS: IMPRÓPRIO ( VOGAL COM VOGAL)
LOGO DEPOIS: PRESUMIDO ( CONSOANTE COM CONSOANTE)
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Flagrante Próprio, Propriamente dito, Real, verdadeiro: Art 302 (inciso I e II):
- Está cometendo o crime (Inciso I)
- Acaba de cometer o crime e é surpreendido na cena do crime (Inciso II)
Flagrante Impróprio, Imperfeito, Irreal, Quase Flagrante: Art 302 (inciso III)
- Perseguido logo após;
- Situação que faça presumir que o autor da ação;
Flagrante presumido, Ficto ou Assimilado: Art 302 (inciso IV)
- Encontrado logo após com objetos que façam presumir que seja o autor da ação;
- Nesse caso não há perseguição. (essa é uma diferença do flagrante impróprio)
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ERRADO
Foram encontrados alguns quarteirões depois, com os objetos do crime = "arma" e "carregando sacolas" (Flagrante Presumido / Ficto)
__________________
Espécies de Prisão em Flagrante:
Flagrante Próprio / perfeito: está cometendo ou acabou de cometer (EXECUÇÃO DA INFRAÇÃO)
Flagrante Impróprio / imperfeito: perseguição ininterrupta e contínua logo após a prática do crime (PERSEGUIÇÃO ININTERRUPTA)
Flagrante Presumido / Ficto: encontrado logo depois, com instrumentos, armas, objetos. (INSTRUMENTOS)
__________________
obs:
- Enquanto durar a perseguição a pessoa está em flagrante (mesmo que se perca de vista)
- O que NÃO pode haver é: interrupção da perseguição (quebra de continuidade)
__________________
exemplo: Indivíduos armados assaltam um banco, sendo imediatamente perseguidos por policiais. Os assaltantes adentram em uma mata, e em ato contínuo a polícia certa toda a mata e inicia as buscas de forma ininterrupta, após 10 dias de busca os criminosos são encontrados.
Houve Flagrante (pois não ocorreu quebra de continuidade)
-
O caso narrado é hipótese de flagrante presumido,
assimilado ou ficto. Observe que os suspeitos foram
encontrados logo depois com sacolas e armas, fazendo
presumir ser eles os autores do referido roubo.Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal (flagrante próprio,
real, verdadeiro)
II - acaba de cometê-la (flagrante próprio, real,
verdadeiro)
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo
ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça
presumir ser autor da infração (flagrante impróprio,
irreal, quase-flagrante)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos,
armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele
autor da infração (flagrante presumido, assimilado,
ficto)
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GABARITO: ERRADO
João e Pedro cometeram o que a doutrina chama de flagrante ficto (ou presumido), que ocorre quando o agente é encontrado, logo depois do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ter sido ele o autor.