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Errado, o crime foi cometido contra uma Empresa Pública da União - competência da Polícia Federal.
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Questão infeliz, a Polícia Federal também é Polícia Civil
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Gabarito: ERRADO
Crime cometido contra uma Empresa Pública da União = Investigação da Polícia Federal (EX.: CEF, EBCT)
Crime cometido contra uma Sociedade de Economia Mista = Investigação da Polícia Civil (EX.: BB, Petrobras)
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Com relação à Juca, será polícia civil, por ser menor de idade. Mas, regra, polícia federal mesmo.
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GABARITO: ERRADO
* Caixa Econômica Federal - Empresa Pública Federal ---> Polícia Federal
"Será da polícia federal a incumbência de apurar o crime, na medida que a vítima foi um órgão público federal (art. 144, CF). O crime atingiu bens públicos federais e crimes que atingem “bens, interesses ou serviços da união” são de atribuição persecutória da polícia federal."
Fonte: http://carlinhos97224.blogspot.com.br/2006/09/resoluo-das-provas-de-direito-para.html
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O crime classificado como comum não tem nada a ver com a competência para investigar. CRIME COMUM é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa. Além disso, o crime praticado contra Empresas Públicas ligadas à União, como é o caso da Caixa Econômica Federal, são de alçada da PF e não da polícia civil.
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GABARITO ERRADO.
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL É UMA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL LOGO É DA PF E NÃO DA PC.
ART. 144 DA CF/88: § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:" (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
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Questão exige mais conhecimentos de Direito Administrativo do que de Direito Processual Penal. Concordo com o colega Renan Lima:
Policia Civil Estadual = POLICIA CIVIL
Policia Civil Federal = POLICIA FEDERAL
Bons Estudos!
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Polícia federal
BANCO DO BRASIL - Polícia civil
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Crime cometido contra uma Empresa Pública da União = Investigação da Polícia Federal Ex. CEF, Correios.
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Empresa pública FEDERAL) - Polícia federal
BANCO DO BRASIL (Sociedade de Economia mista) - Polícia civil
A PF não tem competência para investigar delitos ocorridos em relação aos bens das Sociedades de Economia mista.
art. 144, §1º (CF/88 - Competências da PF)
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
GABARITO: E
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GAB: ERRADO
Nem fiz a leitura da questão, por isso que gosto de ler primeiro o comando da questão para depois partir para a HISTORINHA.
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Deve ser da Polícia Federal e não da Polícia Civil.
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Não basta que o crime seja comum ou específico para atribuição da autoridade A ou B proceder a investigação. Tem que se observar quem era a vítima ou vítimas, a circunscrição, entre outros. Por exemplo l: crimes contra a administração pública praticada contra o INSS competência a PF investigar.
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Complementando...
Competência no caso de crimes cometidos contra agências dos Correios:
Agência própria: competência da Justiça Federal;
Agência franquEada: competência da Justiça Estadual;
Agência comunitária: competência da Justiça Federal.
STJ, 3ª Seção, CC 122596-SC, julgado em 08/08/2012. (Livro Vade Mecum de Jurisprudência Dizer o Direito, página 711)
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GAB: E
-- Sociedades de economia mista: Ex: Banco do Brasil... ----> Justiça Comum Estadual (Policia Civil)
-- Empresas públicas: Ex: Caixa Econômica Federal... ----> Justiça Federal (Policia Federal)
#pertenceremos
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Questão esquisita, errei por preciosismo, a Polícia Federal também é uma Polícia Civil, só que no âmbito federal. Mal feita essa questão. Talvez se tivessem colocado Polícia Civil Estadual, aí sim concordaria 100%.
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Autarquias e empresas públicas federais - competência da PF.
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Gab E
CEF = PF
BB = PC
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Poderia ter sido um roubo de picolé que estaria errada do mesmo jeito! A atribuição para lavrar o flagrante não possui relação com o crime ser comum, próprio, unissubsistente, plurissubsistente, etc., enfim, não são esses fatores que determinam essa competência. Inclusive, quando realizado o flagrante por autoridade policial diversa da que realizou a condução coercitiva, logo após ou logo depois da captura do acusado, não há se falar em flagrante ilegal. Tal circunstância, por si só, não torna ilegal o flagrante.
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Michel Coelho Costa, policia civil é uma coisa e policia federal é outra coisa. Não existe Policia Civil Federal, toda Policia Civil é Estadual. Aconselho a você pesquisar as diferenças de ambas.
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não precisa ler o enunciado, pela assertiva se obtêm a resposta....
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Roubo é crime complexo.
Furto + Constrangimento ilegal
Só com isso já matava a questão.
NÃO DESISTAM!
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Caixa Econômica Federal
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Altos comentários nada a ver nessa essa questão.
A caixa econômica é federal. Logo a PF é a responsável pela lavratura.
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Contra uma Empresa Pública da União = Investigação da Polícia Federal
EP -----> JUSTIÇA FEDERAL
Ex.: Caixa, Corrreios
Contra uma Sociedade de Economia Mista = Investigação da Polícia Civil
SEM ----> JUSTIÇA COMUM
Ex.: BB, Petrobras
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Crime contra empresa pública da União é âmbito da Polícia Federal
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ERRADO
Caixa Econômica Federal - Polícia Federal - EP
Banco do Brasil - Polícia Civil - SEM
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Empresa Pública - Competência da Justiça Federal.
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CEF= POLICIA FEDERAL
BB= POLICIA CIVIL.
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GABARITO: ERRADO
ERRO 1: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL É UMA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL LOGO É DA PF E NÃO DA PC.
ERRO 2: Não basta que o crime seja comum ou específico para atribuição da autoridade A ou B proceder a investigação. Tem que analisar o caso concreto, a circunscrição, entre outros.
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-- Sociedades de economia mista: Ex: Banco do Brasil... ----> Justiça Comum Estadual (Policia Civil)
-- Empresas públicas: Ex: Caixa Econômica Federal... ----> Justiça Federal (Policia Federal)
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Achei que dava pra responder sem ler o texto e me ferrei kkkkkk
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Naquele tempo eram assim as questões ???? mdsssss
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ART. 144 CF/88:
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
OBS: CAIXA é uma empresa pública.
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sou suspeito ao comentar a questão depois de ler o manual de processo penal do Távora e perceber que ele também atribui a PF a nomenclatura de Polícia Civil, seja estadual ou Federal. Deveria, a banca, nesse caso, ter dado atenção a esse detalhe. futuramente essa leitura doutrinária poderá ser objeto de questão.
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Errado.
EP > FEDERAL
SEM> ESTADUAL, salvo interesse da união
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Eu gravei assim:
Polícia Federal só as vogais: FASE
Fundação Pública
Autarquias
Sociedade de Economia Mista
Empresas Públicas
Pra mim está funcionando de boas :)
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Prezados, a PF investiga crimes contra EP e AUTARQUIAS, FP e SEM não.
Além disso, já vi que a apreensão de menor de idade fica a cargo da civil mesmo, nesse caso não foi dado o enfoque nisso, mas fica a dica para outras questões.
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Crime cometido contra a Caixa Econômica FEDERAL → APF será lavrado pela gloriosa e magnífica Polícia Federal!!!
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Eu entendo que a competência para investigar é da PF, mas até para lavrar o flagrante? Estranho...
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Fantasmático: GLORIOSA E MAGNIFICA POLICIA FEDERAL kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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ERREI POR RESPONDER SEM LER O ENUNCIADO
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Essa eu respondi graças ao vídeo do Quebrando as Brancas, onde o Luiz explica o possível motivo dos atuais ladrões de banco estarem focados apenas no BB, e não na Caixa Econômica...
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COMPETÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL:
-Apurar infrações penais sobre BENS/ SERVIÇOS/ INTERESSES da: UNIÃO, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS.
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Caixa Econômica Federal (empresa pública federal) - Polícia Federal. Se fosse Banco do Brasil (economia mista), aí, sim - Polícia Civil.
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Pensei assim: houve um assalto e foi subtraído valores da caixa econômica federal, a PF tem a atribuição de investigar.
Agora dois indivíduos assaltam o mesmo banco e a PM é acionada em uma cidade do interior , conduzem esses dois a delegacia mais próxima para lavrar o flagrante pela autoridade policial.
Imagina agora municípios mais distantes do país , onde mal existe uma delegacia quanto menos uma da PF.
Na teoria é uma coisa, na pratica é outra.
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Falou em Caixa Econômica Federal, será a Polícia Federal.
Rumo à PF!
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Competência da JF por ser tratar de EP.
Entretanto, o procedimento relativo a menores é de competência da JE.
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Caixa Econômica FederAAAAAAAAAAAL ----> Polícia FederAAAAAAAAAAAL
Banco do BrasIIIIIIIIIIIIL ----> Polícia CivIIIIIIIIIIIIL
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Questão que caberia recurso e anulação. Pois, como a questão não fala sobre se a localidade é ou não sede de Departamento de Polícia Federal não é possível se deduzir ou não...
Se for, será da PF; se não, caberia à Polícia Civil a elaboração do flagrante e envio dos autos de Inquérito para a unidade da PF referente à localidade. Assim, como eventual audiência de custódia pela Justiça Federal.
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Pensei no menor de idade e errei a questão.
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CAIXA ECONÔMICA É EMPRESA PÚBLICA - IP, POLICIA FEDERAL
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de mim para mim: da próxima vez leia o enunciado (texto associado)
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Errado, o crime foi cometido contra uma Empresa Pública da União - competência da Polícia Federal.
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GAB: ERRADO
competencia d apolicia federal, pois o roubo foi feito contra uma empresa da união
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empresa pública - PF
SEM - PC
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GABARITO: ERRADO
Se fosse o Banco do Brasil, que é uma Sociedade de Economia Mista, a atribuição seria da Polícia Civil. Porém, como a Caixa Econômica Federal é uma Empresa Pública, a atribuição é da Polícia Federal.
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Atualizando:
Hoje a Caixa econômica Federal não é mais uma empresa pública, mas sim um Sociedade de Economia Mista listada na B3, assim como o Banco do Brasil.
Sendo assim, acredito que quem investigue seja a Polícia Civil.
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em uma agência da Caixa Econômica Federal
Caixa Econômica Federal = Polícia Federal
Correio = PF
Banco do Brasil = Polícia Civil - (Polícia Federal também pode ficar responsável por investigar assaltos ao BB, segundo a lei: Lei 10.446/02 )
VI - furto, roubo ou dano contra instituições financeiras, incluindo agências bancárias ou caixas eletrônicos, quando houver indícios da atuação de associação criminosa em mais de um Estado da Federação.
Petrobras = Polícia Civil