SóProvas

ID
136876
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Sub-repasse é a

Alternativas
Comentários
  • Após a publicação da LOA (Lei de Orçamento Anual) com os valores autorizadosinicia-se a movimentação de valores, que pode ser:ORÇAMENTÁRIODESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS - transf de unidade gestora a outraInterna - mesmo órgãoExterna - órgãos distintosFINANCEIROMOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS - movimentação através de:1ª fase - COTAS - segue cronograma - trata-se do montante de recursos colocadosà disposição dos OSPF - Órgãos Setoriais de Programação Financeira.2ª fase: Liberação de:REPASSES - movimentação dos OSPF para unidades de outros órgãos ou minstérios e entidades da Adm Indireta e entre esses;SUB-REPASSES - liberação dos recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdçãoe entre unidades de um mesmo órgão ou entidade.CONCESSÃO DE LIMITE DE SAQUE - com os recursos em caixa, as unidades podem procederao pagamento das suas despesas.
  • ◊ Descentralização de créditos: É a  transferência de créditos entre
    unidade gestoras, ou seja, entre a STN e as unidades orçamentárias ou
    administrativas;
    ◊ Descentralização interna  de créditos (provisão):  É a
    movimentação de créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão
    (verticalmente) ou entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da
    seguridade social, respeitada fielmente a classificação funcional (art. 2º
    c/c o art. 3º do Decreto 825/93);
    ◊ Descentralização externa  de créditos (destaque):  É a
    descentralização de créditos entre unidades gestoras de órgãos ou
    entidades de estruturas diferentes (horizontalmente), respeitada
    fielmente a classificação funcional (art. 2º, parágrafo único, c/c o art. 3º
    do Decreto 825/93);
    ◊ Descentralização de recursos financeiros: É a transferência de
    “dinheiro” entre as Unidades Gestoras que compõem o sistema de
    programação financeira e ocorre sob a forma de liberação de cotas,
    repasses e sub-repasses;
    ◊ Cota: É a liberação de recursos do órgão central (STN) para o setorial
    de programação financeira;
    ◊ Repasse: É a liberação de recursos do órgão setorial de programação
    financeira para entidades da Administração Indireta, e entre estas e
    ainda de um ministério para outro;
    ◊ Sub-repasse:   É a liberação de recursos dos órgãos setoriais de
    programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição e
    entre as unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.

    Fonte - Prof. Deusvaldo Carvalho
  • Letra E

    Trata-se da definição de sub-repasse (R de Recursos, grana, o que já eliminam as alternativas C e D). No Manual Técnico do Orçamento 2010 há diversas outras definições importantes para quem estuda AFO.
  • a) liberação de recursos do órgão central para o órgão setorial de programação financeira.
    A letra a) refere-se à COTA
    b) liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para entidades da administração indireta e entre estas e ainda de um ministério para o outro. 
    A letra b) é sobre REPASSE
    c) movimentação de créditos entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente.
    Letra c) fala de DESTAQUE
    d) movimentação de créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão ou entidades integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social.
    letra d) é sobre PROVISÃO
    e) liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição e entre as unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade. 
    E por fim a letra e), que é a resposta, é o SUB-REPASSE

  • DESTAQUE: MOVIMENTAÇÃO de créditos - órgãos ou entidades de estruturas DIFERENTES.
    PROVISÃO: MOVIMENTAÇÃOde créditos - MESMO órgão ou entidades integrantes do orçamento fiscal e da seguridae social.

    COTA: LIBERAÇÃO de recursos -  órgão central p/ órgão setorial.
    REPASSE: LIBERAÇÃO de recursos -  órgão setorial p/ administração indireta e entre estas e tb de um ministério p/ outro.
    SUB-REPASSE: LIBERAÇÃO de recursos - órgãos setoriais de programação financeira p/ as unidades gestoras de sua jurisdição e entre as unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.