Questão 1368997

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais); Noções Gerais de Políticas Sociais; Políticas Sociais; Serviço Social na Empresa, Responsabilidade Social, Terceiro Setor, ONGs, Entidades Sociais, Recursos Humanos e Gestão de Pessoas

O controle social se gesta e desenvolve em uma díade, que necessita ser estudada e compreendida em suas concepções, uma vez que é composta por:

• A. sindicatos e instituições patronais;
• B. entidades classistas e Organizações Não Governamentais;
• C. partidos políticos e movimentos sociais;
• D. sociedade civil e Estado;
• E. terceiro setor e movimentos populares.

Gabarito: D

Comentários

• O Controle Social é a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, avaliação das ações da gestão pública e da execução das políticas sociais.A democracia participativa  prevista na Constituição Federal de 1988, enfatiza que o controle social  acontece nos três poderes:No Poder Legislativo - através do voto direto e secreto para escolha dos representantes nas três esferas do governo; do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular para proposição de leis, previstas  no artigo 61,  parágrafo 2.No poder Judiciário: através da ação popular , artigo 5, inciso LXCXIII;No Poder Executivo - através dos conselhos gestores de políticas públicas, compostos por 50% de representantes do Poder executivo e 50% da sociedade civil e por isso são chamados de paritários. Os chamados Conselhos de Direitos (saúde, assistência, etc..)
  
  No Brasil o controle social formal ainda é exercido através dos seguintes mecanismos: conferências, audiências públicas,  ação popular e ação civil pública.
• A maioria dos autores de Serviço Social estudam e elaboram suas contribuições acerca de Estado, sociedade Civil e controle social a partir de Gramsci.

• Gabarito: D sociedade civil e Estado;