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Gabarito A. De acordo LENZA (2013: 3ª EDIÇÃO)
Cabe à Previdência Social assegurar aos seus beneficiários, mediante contribuição, “meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente” (art. 1º da Lei n. 8.213/91).
O PBPS repete os princípios e objetivos da previdência social consagrados pela CF.
A mesma lei criou um órgão superior de deliberação colegiada que denominou de Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Trata-se de órgão colegiado, com a atribuição de concretizar a gestão democrática e descentralizada (art. 194, VII, da CF).
Os membros do CNPS são nomeados pelo Presidente da República.
O CNPS é composto por 6 representantes do Governo Federal e 9 representantes da sociedade civil, sendo 3 representantes de aposentados e pensionistas, 3 representantes dos trabalhadores em atividade e 3 representantes dos empregadores (art. 3º, I e II).
As competências do CNPS estão fixadas no art. 4º, das quais destacamos: estabelecimento de diretrizes gerais e apreciação das decisões políticas aplicáveis à Previdência Social; participação, acompanhamento e avaliação da gestão previdenciária; apreciação e aprovação das propostas orçamentárias da Previdência Social, antes de sua consolidação na proposta orçamentária da Seguridade Social; apreciação da aplicação da legislação previdenciária; apreciação da prestação anual de contas feita ao TCU, podendo, até, se necessário, contratar auditoria externa.
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O CNPS É COMPOSTO POR 15 MEMBROS, SENDO 6 REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL E 9 D SEGMENTO SOCIAL (3 EMPREGADORES/3 APOSENTADOS,PENSIONISTAS/3 TRABALHADORES).
OS MEMBROS DO CNPS E SEUS SUPLENTES SERÃO NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA. TENDO O SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL, QUE SÃO AQUELES 9 MEMBROS CITADOS MANDATO DE 2 ANOS E PODENDO TER UMA RECONDUÇÃO.
JA OS REPRESENTANTES DO GOVERNO PODEM FICAR POR TEMPO INDETERMINADO.
E NAO SE ESQUECA DE QUE OS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES/APOSENTADOS/EMPREGADORES SERÃO INDICADOS PELAS CENTRAIS SINDICAIS E CONFEDERAÇÕES NACIONAIS PARA SO DEPOIS SEREM NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
ESPERO TER AJUDADO.
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Lei no 8.213/91.
Art. 3º Fica instituído o Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como membros:
I - seis representantes do Governo Federal;
II - nove representantes da sociedade civil, sendo:
a) três representantes dos aposentados e pensionistas;
b) três representantes dos trabalhadores em atividade;
c) três representantes dos empregadores.
§ 1º Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República, tendo os representantes titulares da sociedade civil mandato de 2 anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.
§ 2º Os representantes dos trabalhadores em atividade, dos aposentados, dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas centrais sindicais e confederações nacionais.
Gabarito (A)
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Só um toque:
não confundam Conselho Nacional da Previdência Social(CNPS) com Conselho Nacional da Seguridade Social(CNSS) ! são distintos com características distintas.
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Essa questao devia ser anulada, pois os representates do governo federal que sao nomeados pelo presidente da républica, já os da sociedade civil pelas respectivas associacoes sindicais.. Devia anular
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Rodrigo Savio, acredito que estejas equivocado, pois TODOS os membros são NOMEADOS pelo Pres. da Rep., os 9 representantes da sociedade civil serão INDICADOS por centrais sindicais e confederações nacionais. Me corrijam se estiver errada.
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Gabarito A.
Conforme dispõe o artigo 3.º, incisos I e II e § 1.º da Lei 8.213/91, abaixo transcrito:
Art. 3.º Fica instituído o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como membros:
I - seis representantes do Governo Federal;
II - nove representantes da sociedade civil, sendo:
a) três representantes dos aposentados e pensionistas;
b) três representantes dos trabalhadores em atividade;
c) três representantes dos empregadores.
§ 1º Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República, tendo os representantes titulares da sociedade civil mandato de 2(dois) anos,podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.
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Galera vamos criar um grupo no whats para podermos dircutir alguns assuntos quanto estivermos em casa, desde já quem quekiser estudar so me add 73 98174325
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Art. 3º Fica instituído o Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como membros:
I - seis representantes do Governo Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)
II - nove representantes da sociedade civil, sendo: (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)
a) três representantes dos aposentados e pensionistas; (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)
b) três representantes dos trabalhadores em atividade; (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)
c) três representantes dos empregadores. (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)
§ 1º Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República, tendo os representantes titulares da sociedade civil mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.
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6 representantes do governo federal;
9 representantes da sociedade civil, sendo:
3 dos aposentados e pensionistas;
3 dos trabalhadores em atividade;
3 dos empregadores.
GOES, Hugo. Manual de Direito Previdenciário: teorias e questões. 8ª ed. Atualizada. Rio de Janeiro. Ed. Ferreira, 2014, p 43.
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Ótima observação dennis stadtlober, só faltou destacar quais são essas diferenças .. Rs!
vou estudar aqui e ver o que encontro ;)
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Art. 3, §1 da lei 8.213/91
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(Lei 8.213/91, art.3º, §1º ) Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo presidente da republica, tendo os representantes titulares da sociedade civil mandato de 2 anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma unica vez.
(Lei 8.213/91, art.3º, §2º ) Os representantes dos trabalhadores em atividade, dos aposentados, dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas centrais sindicais e confederações nacionais.Manual de Direito Previdenciário teoria e questoes 9ª edição, Hugo Goes.
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Criei o seguinte mnemônico. RSRSRSRSRS
CONSELHO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CORNOS NÃO PISCAM. = contando todas as letras dá 15 e são 15 membros do CNPS.
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CORNOS NÃO PIS...
'-'...
gente...
é só lembrar que o número de componentes do CNJ também é 15 que também é por 2 anos e é admitida uma recondução (no CNJ para qualquer, mas para o CNPS é só para a sociedade civil
e do CNMP é 14
CNPS é 15...
tadinho dos corno
OCO
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Diego CNJ tbm é só usar Cornos Não Julgam e dá 15 letras tbm. Kkkk
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Correta (A) pois os MEMBROS são:
6 representantes do GOVERNO FEDERAL
9 representantes da sociedade civil
3 rep. dos TRABALHADORES em atividade.
3 rep. dos EMPREGADORES
3 rep. dos APOSENTADOS e PENSIONISTAS.
Os REPRESENTANTES dos TRABALHADORES em atividade, dos aposentados, dos empregadores e seus respectivos suplentes serão ""INDICADOS"" pelas CENTRAIS SINDICAIS e CONFEDERAÇÔES NACIONAIS.
Nomeação e validade do mandatos dos membros do CNPS
Todos os membros do CNPS (os 15) e seus respectivos suplentes serão NOMEADOS pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA, tendo os representantes titulares da sociedade civil mandato de "2 ANOS ", podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.
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Na parte dedicada ao CNPS, existem duas hipóteses de pegadinha relacionado aos membros da sociedade civil que o CESPE poderá vir a cobrar no concurso do INSS:
(Art. 295, § 1º, RPS) Os membros do Conselho Nacional de Previdência Social e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República, tendo os REPRESENTANTES TITULARES DA SOCIEDADE CIVIL MANDATO DE DOIS ANOS, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez
(Art. 296-A, § 7º, RPS) A
Previdência Social não se responsabilizará por eventuais despesas com
deslocamento ou estada dos conselheiros REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
Ex: Os membros do Conselho Nacional de Previdência Social e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República, tendo todos os representantes mandato de 2 anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez. (X) ERRADO
Ex²: A Previdência Social não se responsabilizará por eventuais despesas com deslocamento ou estada dos conselheiros representantes do governo. (X) ERRADO
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15 pessoas, pra que tanta gente? aff
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AO TODO 15 MEMBROS, ATÉ AI JA DAR PRA MATAR A QUESTÃO. MAIS NÃO TEM COMO RESPONDER ESSA QUESTÃO SEM CONHECER O TEXTO DO ART 3 DA LEI 8213/91
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LETRA A CORRETA
LEI 8.213/91.
Art. 3º Fica instituído o Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como membros:
I - seis representantes do Governo Federal;
II - nove representantes da sociedade civil, sendo:
a) três representantes dos aposentados e pensionistas;
b) três representantes dos trabalhadores em atividade;
c) três representantes dos empregadores.
§ 1º Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República, tendo os representantes titulares dasociedade civil mandato de 2 anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.
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O CNPS é composto por 6 representantes do governo e 9 representantes da sociedade civil (3 dentre empregados, 3 dentre empregadores e 3 dentre aposentados). Ao todo são 15 membros, todos nomeados pelo Presidente da República. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.
A
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O CNPS - Conselho Nacional de previdencia social é composto por 15 membros (6 representantes do governo e 9 representantes da sociedade civil)
3 representantes dos aposentados e pensionistas
3 representantes dos trabalhadores
3 representantes dos empregadores
O mandato dos membros e suplentes do CNPS, será de 2 anos, reconduzido uma unica vez por igual período, e seus membros serão indicados por sindicatos e nomeados pelo Presidente da republica.
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essa questão só lembrei do final dela rsrs que é esse ''podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez'''
então automaticamente eu eliminei três de uma só vez rsrs ai lembrei da assertivaá e marquei correto :)
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Da composição do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
A quem interessa a matéria de Previdência Social,nos termos da lei ?
1º ( 6 r ) - Governo Federal
2º ( 9 r ) - Sociedade Civil
3º ( 3 r ) - Aposentados e Pensionistas
4º ( 3 r ) - Trabalhadores em Atividade
5º ( 3 r ) - Empregadores
Logo , gabarito letra A.
Alea Jacta este -> Bons estudos!!!
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Os representandes da classe dos empregados e aposentados são nomeados pelo presidente, mas indicados pelos sindicatos....qual o sentido disso ? rsrssr
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CNPS> orgão superior de deliberação colegiada
Composição: 6 (representantes do governo) / 9 representantes do povo (03 aposentados e pensionista, 03 empregadores, 03 trabalhadores)
Mandato dos representantes do governo: indefinido
Mandato dos representantes da sociedade: 02 anos + 1 recondução
Indicação dos representantes da sociedade: Centrais sindicais e Confederações nacionais.
Nomeação: Presidente da República
Reunião Ordinára: 1 por mês (adiada por no máximo 15 dias com aval dos conselheiros)
Reunião Extraordinária: com aprovação de 1/3 dos membros ou do Presidente do conselho.
Estabilidade: da nomeação até um ano após o termínio do mandato, salvo falta grave
Top 3 Principais atribuições:
1) apreciar a prestação de contas anual a ser remetida ao Tribunal de Contas da União, podendo, se for necessário, contratar auditoria externa;
2) apreciar e aprovar os planos e programas da Previdência Social;
3) estabelecer diretrizes gerais e apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social;
Principais atribuições:
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Típica questão pra se ganhar tempo ;)
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GABARITO: LETRA A
Art. 3º Fica instituído o Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como membros:
I - seis representantes do Governo Federal;
II - nove representantes da sociedade civil, sendo:
a) três representantes dos aposentados e pensionistas;
b) três representantes dos trabalhadores em atividade;
c) três representantes dos empregadores.
§ 1º Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República, tendo os representantes titulares da sociedade civil mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.
§ 2º Os representantes dos trabalhadores em atividade, dos aposentados, dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas centrais sindicais e confederações nacionais.
§ 3º O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a reunião por mais de 15 (quinze) dias se houver requerimento nesse sentido da maioria dos conselheiros.
§ 4º Poderá ser convocada reunião extraordinária por seu Presidente ou a requerimento de um terço de seus membros, conforme dispuser o regimento interno do CNPS.
§ 6º As ausências ao trabalho dos representantes dos trabalhadores em atividade, decorrentes das atividades do Conselho, serão abonadas, computando-se como jornada efetivamente trabalhada para todos os fins e efeitos legais.
§ 7º Aos membros do CNPS, enquanto representantes dos trabalhadores em atividade, titulares e suplentes, é assegurada a estabilidade no emprego, da nomeação até um ano após o término do mandato de representação, somente podendo ser demitidos por motivo de falta grave, regularmente comprovada através de processo judicial.
§ 8º Competirá ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social proporcionar ao CNPS os meios necessários ao exercício de suas competências, para o que contará com uma Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Previdência Social.
§ 9º O CNPS deverá se instalar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Lei.
FONTE: LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
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Segundo a Lei no 8.213/91, o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS é composto por A) quinze membros nomeados pelo Presidente da República, sendo que os representantes titulares da sociedade civil terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.
Nos termos do art. 3º, da Lei 8.213/91, a letra A está correta.
B) onze representantes do Governo Federal, indicados pelo Congresso Nacional e nomeados pelo Presidente da República para mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.
O CNPS é composto por seis representantes do Governo Federal, os quais são nomeados pelo Presidente da República.
C) oito representantes da sociedade civil, sendo quatro representantes dos trabalhadores em atividade e quatro representantes dos empregadores, vedado a nomeação de aposentado ou pensionista.
Serão nove representantes da sociedade civil, sendo três representantes dos trabalhadores em atividade, três representantes dos empregadores e três representantes dos aposentados e pensionistas.
D) nove representantes do Governo Federal, indicados pelo Congresso Nacional e nomeados pelo Presidente da República para mandato de dois anos, vedada a recondução.
E) seis representantes da sociedade civil, sendo três representantes dos trabalhadores em atividade e três representantes dos empregadores, vedado a nomeação de aposentado ou pensionista.
As alternativas D e E cometem os mesmos erros das alternativas já comentadas acima.
Resposta: A