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Universalidade Garantia de atenção por parte do sistema para todo e qualquer cidadão
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Lei 8.080/90, Art 7º, I
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art. 7 da lei 8080/90, inciso1; universalidade do acesso aos serviços de saúde em todos os níveis da assistência .
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Universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, tenha direito ao acesso às ações e serviços de saúde.
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Colega comentou que a Universalidade é para Brasileiros, mas o estrangeiro também tem direito à saúde no Brasil.
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Não entendi exatamente o que a questão quis dizer, mas pelo que vi os colegas comentando, parece que quiserem dizer que o sr João mora na cidade de JP, mas não é do Brasil.
É isso?
Se for, a questão pra mim foi mal formulada.
O sr João poderia morar há 20 anos em JP, mas ser natural de Fortaleza, por exemplo.
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Achei a questão mal formulada. O fato de ele não ter sido atendido pelo término de fichas correspondente aos atendimentos do dia, não quer dizer que ele tenha sido privado de um dos princípios doutrinários do SUS.
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Alternativa correta: letra B
Universalidade de ACESSO aos serviços de saúde em todos os niveis de assistência. O Sus deve garantir ACESSO á saúde a todos independente do nivel econômico, social e caracteristicas pessoais. Deve eliminar barreiras (distribuição de senhas) de ACESSO á saúde.
Ou seja, o ACESSO do Sr. João ao serviço de saúde foi "negado".
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o Atendimento às pessoas sem preconceitos, privilégios ou barreiras dentro do limite do sistema constitui EQUIDADE.
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PRINCIPIO DA EQUIDADE: diz respeito à necessidade de se “tratar desigualmente os desiguais” de modo a se alcançar a igualdade de oportunidades de sobrevivência, de desenvolvimento pessoal e social entre os membros de uma dada sociedade. O ponto de partida da noção de equidade é o reconhecimento da desigualdade entre as pessoas e os grupos sociais e o reconhecimento de que muitas dessas desigualdades são injustas e devem ser superadas.
Vale a pena dar uma olhada na ilustração da diferença entre "igualdade e equidade" da Professora Natale Souza.
Fonte:https://www.pontodosconcursos.com.br/artigo/14614/natale-souza/sus-principios-diretrizes-e-gestao