a) empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os
riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal
de serviços. Equiparam-se ao empregador os profissionais liberais, as instituições
de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins
lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados;
b) empregado, a pessoa física que
presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste
e mediante salário;
c) empresa, o estabelecimento ou o conjunto de estabelecimentos,
canteiros de obra, frente de trabalho, locais de trabalho e outras,
constituindo a organização de que se utiliza o empregador para atingir seus
objetivos;
d) estabelecimento, cada uma das
unidades da empresa, funcionando em lugares diferentes, tais como: fábrica, refinaria,
usina, escritório, loja, oficina, depósito, laboratório;
e) setor de serviço, a menor
unidade administrativa ou operacional compreendida no mesmo estabelecimento;
f) canteiro de obra, a área do
trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à
construção, demolição ou reparo de uma obra;
g) frente de trabalho, a área de
trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução
à construção, demolição ou reparo de uma obra;
h) local de trabalho, a área onde são executados
os trabalhos.
Obs: estamos aqui para somar sempre. Espero tê-lo ajudado também! =D