Questão 1371163

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 13ª Região (PB)
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

Pelo trabalho de limpeza e higienização de quartos e banheiros, o motel "El Cuerpo" foi condenado a pagar adicional de insalubridade a uma ex-empregada. A condenação foi mantida por uma das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho. No Laudo Pericial indicou que todos empregados que faziam a limpeza não utilizavam os equipamentos de proteção individual, pois não eram fornecidos pelo empregador. Além de outros riscos ambientais, a ex-empregada foi vítima de acidente de trabalho: ao embrulhar lençóis usados, teve um dedo da mão direita espetado por uma agulha de seringa usada, escondida nas roupas de cama. Como consequência, teve que se submeter a tratamento contra HIV, supostamente diagnosticado, sofrendo efeitos colaterais como depressão e dores. Ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da região pertinente considerou que a trabalhadora estava todos os dias em contato direto com preservativos, seringas e fezes de várias pessoas. Por isso, enquadrou a situação no anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A partir desse relato e com o entendimento do anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e em função do nexo causal, a função da ex-empregada se equipara a trabalho

• A. que, quando em contato com seringas, aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato direto, bem como aos que manuseiam esses objetos de uso particular, não previamente esterilizados, listados como insalubre em grau médio
• B. de lixo urbano listada como insalubre em grau médio
• C. com material infectocontagiante, classificado como insalubre em grau mínimo.
• D. em contato com sangue, sêmen, pelos e portadores de doenças infectocontagiosas, por exemplo: HIV e tuberculose, lista como insalubre em grau máximo.
• E. de coleta de lixo, listada como insalubre em grau máximo.

Gabarito: E

Comentários

• Questão complicada, acredito que é feita a equiparação com o trabalho de quem entra em contato com excreções de portadores de doenças infectocontagiosas.

• Insalubridade de grau máximo Trabalho ou operações, em contato permanente com:

   - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;

   - carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose); 

  - esgotos (galerias e tanques); e 

  - lixo urbano (coleta e industrialização).