Questão 1371178

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 13ª Região (PB)
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

Um cobrador de ônibus de transporte urbano da empresa MELEVA Ltda. era submetido a uma exposição de temperatura média de 32 °C no interior do veículo de transporte, em trabalho contínuo durante uma jornada de trabalho de 8 horas diárias, trabalhava sentado, com movimentos moderados de braços e pernas. A decisão da Turma reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho que havia concedido o adicional ao trabalhador. O Tribunal Regional havia determinado o pagamento sob o entendimento de que a exposição do cobrador a uma temperatura média de 32 °C durante a sua jornada de trabalho estaria acima dos limites de tolerância previstos na NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. A outra parte pediu revisão do que foi estatuído na sentença; trato este trabalho da aplicação da ação revisional também chamada de ação de modificação ao processo trabalhista. Embasado nos termos do Anexo 3 da NR 15 da Portaria n^o 3.214/78 do MTE, concluiu-se que o cobrador

• A. não faz jus ao adicional de insalubridade por calor excessivo, pois não fica exposto a uma fonte radiante ou solar diretamente.
• B. faz jus ao adicional de insalubridade, pois fica exposto ao calor acima dos limites de tolerância, porém não é permitido o trabalho, sem a adoção de medidas adequadas de controle.
• C. só terá direito a insalubridade se a sua função estiver correlacionada com a lista de profissões da portaria do Ministério do Trabalho, logo não faz jus ao adicional de insalubridade.
• D. faz jus ao adicional de insalubridade por estar exposto a um risco grave e iminente, pois com a temperatura de 32 °C é permitido o trabalho, com a adoção de medidas adequadas de controle.
• E. não faz jus ao adicional de insalubridade, pois o regime de trabalho intermitente com períodos de descanso no próprio local de prestação de serviço, permite o trabalho contínuo.

Gabarito: B

Comentários

• não foram informados os valores para cálculo do IBUTG, no caso sem carga solar, a temperatura de bulbo umido e de globo. Levando-se em consideração que o ibutg fosse 32... a letra B seria a mais adequada. Atividade leve, com medidas de controle de 15 minutos de trabalho e 45 de descanso.

• Rsp. Letra B

   

  Trabalho contínuo                                                    leve                       moderada                      pesada

                                                                            até 30,0                      até 26,7                         até 25,0

   

  Não é permitido o trabalho, sem a adoção de medidas adequadas de controle acima de

                                                    leve                              moderada                                     pesada

                                              acima 32,2                     acima de 31,1                            acima de 30,0 

• A taxa metabólica segundo o quadro 2 do anexo 3 para atividade sentado com movimentos moderados de braços e pernas é de 441 W. Com esse valor na tabela 1 têm-se o IBUTG max = 26,2 ºC