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ID
1371550
Banca
FCC
Órgão
TRT - 13ª Região (PB)
Ano
2014
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Conforme a Lei no 8.112/1990, uma servidora pública que exerça sua atividade como técnica de radiologia em hospital federal,

Alternativas
Comentários
  • Alternativa A: § 1o O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.


    Alternativa B (Correta):  § 2o O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.


    Alternativa C:  Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.


    Alternativa D: Parágrafo único. A servidora gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, das operações e locais previstos neste artigo, exercendo suas atividades em local salubre e em serviço não penoso e não perigoso.


    Alternativa E: Parágrafo único. Os servidores a que se refere este artigo serão submetidos a exames médicos a cada 6 (seis) meses.


    Fonte: Lei 8.112.

  • Achei um tanto "mal formulada".

    A redação do parágrafo 2° do artigo diz que "O direito (...) cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão."


    Isso, para mim, não sugere um simples "a qualquer momento" como o trazido no texto da alternativa correta (b), visto que sendo a servidora técnica de radiologia e não estando grávida, o contato é habitual com os raios ionizantes. Portanto, não poderia ter cessado seu direito de forma inespereda.