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gabarito A - Art. 4º Os órgãos do Judiciário devem alinhar seus respectivos planos estratégicos à Estratégia Judiciário 2020, com a possibilidade de revisões periódicas.
§ 2º Os dados relativos às Metas Nacionais (MN) serão informados periodicamente ao CNJ, que divulgará o relatório anual até o final do primeiro quadrimestre do ano subsequente.
Art. 9º Os órgãos do Poder Judiciário realizarão Reuniões de Análise da Estratégia (RAE), pelo menos quadrimestralmente, para avaliação e acompanhamento dos resultados, nas quais poderão promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho institucional.
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Gabarito: letra A
(a) CERTO
Art. 9º Os órgãos do Poder Judiciário realizarão Reuniões de Análise da Estratégia (RAE), pelo menos quadrimestralmente, para avaliação e acompanhamento dos resultados, nas quais poderão promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho institucional.
(b) ERRADO
Art. 4º Os órgãos do Judiciário devem alinhar seus respectivos planos estratégicos à Estratégia Judiciário 2020, com a possibilidade de revisões periódicas.
§ 1º Os planos estratégicos, de que trata o caput, devem:
I – ter abrangência mínima de 6 (seis) anos;
(c) ERRADO
Art. 7º A execução da estratégia é de responsabilidade de magistrados de primeiro e segundo graus, conselheiros, ministros e serventuários do Poder Judiciário.
(d) ERRADO
Art. 6º Os órgãos do Poder Judiciário devem promover a participação efetiva de magistrados de primeiro e segundo graus, ministros, serventuários e demais integrantes do sistema judiciário e de entidades de classe, na elaboração de suas propostas orçamentárias e de seus planejamentos estratégicos, garantida a contribuição da sociedade.
(e) ERRADO
Art. 7º A execução da estratégia é de responsabilidade de magistrados de primeiro e segundo graus, conselheiros, ministros e serventuários do Poder Judiciário.
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As reuniões não são trimestrais??
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Lais Freitas, de acordo com a nova resolução do CNJ, Resolução nº 198/2014, as RAE não serão mais feitas trimestralmente, mas quadrimestralmente.
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EVENTOS - Anualmente
REUNIÕES DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA (RAE) - Pelo menos Quadrimestralmente
ENCONTROS NACIONAIS - Preferencialmente em novembro
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Pra lembrar o tempo de abrangência mínima (6 anos) dá pra pensar que, como a resolução foi feita em 2014, e se refere a planos estratégicos à Estratégia Judiciário 2020, se tem uma diferença de 6 anos.
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Art. 9º Os órgãos do Poder Judiciário realizarão Reuniões de
Análise da Estratégia (RAE), pelo menos quadrimestralmente, para
avaliação e acompanhamento dos resultados, nas quais poderão
promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do
desempenho institucional.
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Alternativa A. Correto. De acordo com o Art. 9º, as RAE – Reuniões de Análise da Estratégia devem ocorrer, pelo menos, quadrimestralmente.
Alternativa B. Errado. Abrangência dos planejamentos estratégias dos órgãos do judiciário é de 6 anos.
Alternativa C. Errado. A execução da estratégia é responsabilidade dos magistrados, ministros, serventuários e conselheiros do Poder Judiciário.
Alternativa D. Errado. As entidades de classe e a sociedade de um modo geral podem participar da elaboração das propostas orçamentárias do órgãos do Poder Judiciário.
Alternativa E. Errado. A execução da estratégia é responsabilidade dos magistrados, ministros, serventuários e conselheiros do Poder Judiciário.
Gabarito: A