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Gabarito Letra E
A) Trata-se da Teoria da Vontade: No dolo, o
agente tinha desde o início, discernimento da prática e do resultado do crime.
A vontade do agente é clara e inequívoca.
B) Erro sobre elementos do tipo Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei
C) Trata-se da Teoria do Assentimento: o agente pratica um ato sem se importar se essa
conduta vai ou não gerar resultado delituoso, embora saiba o resultado.
D) Agravação pelo resultado Art. 19- Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente
E) ERRADO: coação moral irresistível ou em estrita obediência a ordem excluem a CULPABILIDADE por inexigibilidade de conduta diversa
Bons estudos
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Coação Moral Irresistível --> Exclui a CULPABILIDADE
Coação Física Irresistível --> Exclui a CONDUTA (por consequência a TIPICIDADE)
Coação Irresistível --> EXCLUI NADA
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Exclui a CULPABILIDADES, que é um dos requisitos do crime, segundo a teoria tripartida.
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Causas que excluem a conduta:
Caso fortuito ou força maior;
Coação física irresistível;
Obs. Aquele que age sob coação física irresistível não pratica conduta;
A coação moral irresistível excluem a culpabilidade;
Coação física irresistível excluem conduta . portanto não ha fato tipico.
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A coação moral irresistível exclui a CULPA
A coação física irresistível exclui CONDUTA e, portanto, o fato típico.
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Coaçao moral irresistível: Isenta de pena
Coaçäo física irresistível: Exclui o fato típico (exclui o crime)
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A coação moral irresistível exclui a culpabilidade, mais especifcatamente, ataca a exigibilidade de conduta diversa
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E o dolo eventual na letra A?
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Ricardo,
Tu viu que pede a INCORRETA né?
Abraço!
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Seria a Coação física irresistivel.
o coagido fisicamente impossibilitado de determinar seus movimentos de acordo com sua vontade, razão pela qual nesse caso não há dolo por falta do elemento vontade.
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Ricardo nem precisa de comentário de professor kkkkk
pede a incorreta! boiou nessa eim rsrs!
sem dúvida alguma marcaria a E!
Thiago Gonçalves nem se fosse a coação moral FISICA IRRESISTIVEL estaria correta, uma vez que essa Exclui o fato típico (exclui o crime), ao passo que a coação moral irresistivel é causa de exclusão de Culpabilidade.
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Tens razão Vinicius, boiei na questão, não percebi que era a alternativa errada, a cegueira é f...
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A coação moral irresistível exclui a culpabilidade (e não o dolo), pois não é possível exigir uma conduta diversa. Assim, embora a conduta seja típica, o coagido não é punido.
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Gabarito: E
➡ A coação moral irresistível exclui a culpabilidade.
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Exclui a culpabilidade e não a tipicidade.
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Acertei porque errei !!
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Letra E passou despercebido kkkkk
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GABARITO: ALTERNATIVA E!
A questão requer que o candidato aponte a alternativa incorreta.
O dolo é um dos elementos que compõem a conduta, que, por sua vez, é integrante do fato típico no conceito analítico de crime.
A coação moral irresistível, por sua vez, é causa de exclusão da culpabilidade do agente, uma vez que inexigível conduta diversa.
Portanto, a coação moral irresistível não exclui o dolo.