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ID
1374484
Banca
FUNDATEC
Órgão
SEFAZ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Sobre o crime doloso e o crime culposo, é incorreto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra E

    A) Trata-se da Teoria da Vontade: No dolo, o agente tinha desde o início, discernimento da prática e do resultado do crime. A vontade do agente é clara e inequívoca.

    B) Erro sobre elementos do tipo Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei

    C) Trata-se da Teoria do Assentimento: o agente pratica um ato sem se importar se essa conduta vai ou não gerar resultado delituoso, embora saiba o resultado.

    D) Agravação pelo resultado Art. 19- Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente

    E) ERRADO: coação moral irresistível ou em estrita obediência a ordem excluem a CULPABILIDADE por inexigibilidade de conduta diversa

    Bons estudos

  • Coação Moral  Irresistível --> Exclui a CULPABILIDADE

    Coação Física Irresistível  --> Exclui a CONDUTA (por consequência a TIPICIDADE)

    Coação Irresistível --> EXCLUI NADA

  • Exclui a CULPABILIDADES, que é um dos requisitos do crime, segundo a teoria tripartida.

  • Causas que excluem a conduta:

    Caso fortuito ou força maior;

    Coação física irresistível;

    Obs. Aquele que age sob coação física irresistível não pratica conduta;

    A coação moral irresistível excluem  a culpabilidade;

    Coação física irresistível excluem conduta . portanto não ha fato tipico.

  • A coação moral irresistível exclui a CULPA

    A coação física irresistível exclui CONDUTA e, portanto, o fato típico.


  • Coaçao moral irresistível: Isenta de pena

    Coaçäo física irresistível: Exclui o fato típico (exclui o crime)

     

     

  • A coação moral irresistível exclui a culpabilidade, mais especifcatamente, ataca a exigibilidade de conduta diversa

  • E o dolo eventual na letra A?

  • Ricardo,

     

    Tu viu que pede a INCORRETA né?

     

    Abraço!

  • Seria a Coação física irresistivel.

    o coagido fisicamente impossibilitado de determinar seus movimentos de acordo com sua vontade, razão pela qual nesse caso não há dolo por falta do elemento vontade.

  • Ricardo nem precisa de comentário de professor kkkkk 

    pede a incorreta! boiou nessa eim rsrs!

    sem dúvida alguma marcaria a E!

    Thiago Gonçalves nem se fosse a coação moral FISICA IRRESISTIVEL estaria correta, uma vez que essa Exclui o fato típico (exclui o crime), ao passo que a coação moral irresistivel é causa de exclusão de Culpabilidade.

     

  • Tens razão Vinicius, boiei na questão, não percebi que era a alternativa errada, a cegueira é f...

  • A coação moral irresistível exclui a culpabilidade (e não o dolo), pois não é possível exigir uma conduta diversa. Assim, embora a conduta seja típica, o coagido não é punido.

  • Gabarito: E

    ➡ A coação moral irresistível exclui a culpabilidade.

  • Exclui a culpabilidade e não a tipicidade.

  • Acertei porque errei !!

  • Letra E passou despercebido kkkkk

  • GABARITO: ALTERNATIVA E!

    A questão requer que o candidato aponte a alternativa incorreta.

    O dolo é um dos elementos que compõem a conduta, que, por sua vez, é integrante do fato típico no conceito analítico de crime.

    A coação moral irresistível, por sua vez, é causa de exclusão da culpabilidade do agente, uma vez que inexigível conduta diversa.

    Portanto, a coação moral irresistível não exclui o dolo.