SóProvas


ID
1375879
Banca
FCC
Órgão
DPE-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Sobre o tempo e o lugar do crime, o Código Penal para estabelecer

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra E

    Teorias do tempo e do lugar do crime = LUTA

    Lugar do crime --> Ubiquidade (ou mista)
    Tempo do crime --> Ação

    Bons estudos

  • Letra E Lugar: 

    Teoria mista ou da ubiquidade – Esta teoria prevê que tanto o 

    lugar onde se pratica a conduta quanto o lugar do resultado são considerados como local do crime. Esta teoria é a adotada pelo Código Penal, em seu art. 6°: Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado Tempo: 

    Teoria da atividade – O crime se considera praticado quando da 

    ação ou omissão, não importando quando ocorre o resultado. É a 

    teoria adotada pelo art. 4° do Código Penal, vejamos:

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão,

    ainda que outro seja o momento do resultado.

    Prof. Renan Araujo Estratégia Concursos





  • Tempo do Crime : teoria da atividade = considera-se praticado o crime no momento da conduta (ação ou omissão ), pouco importando o momento do resultado. 

    Lugar do Crime :  teoria mista ou da ubiquidade = lugar do crime é tanto aquele em que foi praticada a conduta quanto aquele em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • Bizú:  LUTA

    L: ugar > U: biquidade

    T: empo > A: ção

    Ou seja, o lugar do crime adota a Teoria da Ubiquidade e o Tempo em que o crime foi praticado adota a Teoria da Ação.

  • Gabarito letra ( E ).

     Art. 4°, CP: Considera- se praticado o crime no momento da ação ou omissão,

    ainda que outro seja o momento do resultado. Teoria da ATIVIDADE.

    Art. 6°, CP: Considera- se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão,

    no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir- se o resultado. Teoria da UBIQUIDADE.

     Portanto, o CP adota a teoria da atividade e ubiquidade para definir o tempo e o lugar do crime, respectivamente.

     Bons estudos.

  • E o povo achando que quem usa "LUTA" é juninho hahaha Sabe de nada, inocente :-P

  • TEMPO DO CRIME (ART. 4º/CP): TEORIA DA ATIVIDADE

    LUGAR DO CRIME (ART. 6º/CP): TEORIA DA UBIQUIDADE
  • Lugar do Crime - Ubiquidade = LU

    Tempo do Crime - Atividade = TA

    LUTA (mamão com açucar)

  • AÇÕE e ATIVIDADE é a mesma coisa.

  • Só acrescentando que, no tocante ao início do prazo prescricional, adota-se a teoria do resultado. Assim, a prescrição começa a correr com a consumação do delito. 


  • típica questão para o candidato não zerar na prova!

  • Famoso L.U.T.A

  • LETRA E CORRETA

    LUTA – LUGAR UBIQUIDADE TEMPO ATIVIDADE

  • Tipo da questão que a gente acerta mas que não adianta nada porque todo mundo acerta

  • Nada é fácil , tudo se conquista!

  • LUGAR 

    UBIGUIDADE

    TEMPO

    ATIVIDADE

     

    Força Guerreiros, Brasil acima de tudo, Abaixo somente de Deus.

  • Letra(E)

    LUTA

    Lugar: Ubiquidade

    Tempo: Atividade

     

    Foco, força, fé

  • LuTa

    Lugar do Crime - Ubiquidade (art.6º, CP)

    Tempo do Crime- Atividade (art.4º, CP)

  • Detalhe interessante

    A teoria da Ubiquidade é aplicada em crimes extraterritoriais (a distância, ou de espaço máximo).

    No caso de crimes plurilocais (um crime praticado apenas dentro do território nacional), o que rege é a consumação (ou ultimo ato em tentativa), art 70 CPP

  • BIZU MANEIRO.

    LUGAR: UBIQUIDADE

    TEMPO: ATIVIDADE/AÇÃO

    AS INICIAIS DE CADA UMA FORMA A PALAVRA "LUTA"

  • TEMPO DO CRIME   (Teoria da atividade)

     

    Art. 4º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que seja outro o momento do resultado.

     

    LUGAR DO CRIME (Teoria da ubiquidade ou mista)

     

    Art. 6º Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

     

    Falou em tempo de crime ---> tempus regict actum (teoria da atividade)

     

    Falou em lugar do crime ---> teoria da ubiquidade

  • LUTA

     

    Lugar Ubiquidade Tempo Atividade

  • Questão deveria ser anulada, alternativas todas praticamente erradas, tempo do crime = atividade, lugar do crime = ubiguidade!!

  • Questão mal elaborada. Concordo com o colega, juliano Lopes, deveria ser anulada.

  • TA LU


    tempo da ação/omissão

    lugar umbiquo

  • Não se envergonhe de seus fracassos. Aprenda com eles e comece de novo.

    ALO VOCÊ ! CONCURSEIRO LOUCO PARA PAGAR IMPOSTO DE RENDA...!

  • Tempo do Crime - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado (teoria da atividade ou ação)

    Lugar do Crime - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (teoria da ubiquidade ou mista)

  • GB/ E

    PMGO

  • Nunca desista da L U T A.

    Lugar - Ubiquidade

    Tempo - Ação

  • Lugar

    Ubiquidade ou mista

    Tempo

    Atividade ou ação

  • GB E

    PMGO

  • Teoria da Ação/Atividade = tempo do crime

    Teoria da Ubiquidade = lugar do crime

  • Embora a questão possa ter sido mal formulada, isso por si só não dá azo à anulação. Pois, de fato, há uma alternativa correta, que é a letra "e".

    Isso porque, como regra, o Código Penal acolheu a teoria da ação (ou teoria da atividade), para se estabelecer o momento em que se reputa praticado o delito (CP, art. 4º). E se é "como regra", significa que há exceção. Portanto, a exceção à regra do art. 4º do CP, isto é, à teoria da atividade, encontra-se insculpida no art. 111, I, do Código Penal.

  • GB E

    PMGO

  • GAB E

    PMGO

    KKKK

  • Lúgar do crime = Ubiquidade

    Tempo do crime = Atividade / Ação

  • É certo que o CP adotou a Teoria da Atividade para o tempo do crime e a Teoria da Ubiquidade para o lugar do crime.

    OBS: A questão tratou a Teoria da Atividade como Teoria da Ação. São sinônimos e não há problema algum.

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

    LETRA A: Errado, pois a assertiva inverteu as teorias. Lembre do LU-TA! (Lugar Ubiquidade e Tempo Atividade).

    LETRA B: O CP adotou a Teoria da ubiquidade para o lugar do crime. Incorreta a assertiva.

    LETRA C: Na verdade, para o lugar do crime foi adotada a Teoria da Ubiquidade. Para o tempo do crime foi adotada a Teoria da atividade. Incorreta a assertiva.

    LETRA D: Para o tempo do crime foi adotada a Teoria da atividade. Por isso, questão errada.

    Gabarito: Letra E

  • Letra e.

    e) Certo. A única coisa que você precisa perceber é que teoria da atividade é a mesma coisa que teoria da ação. Depois disso, basta se lembrar do nosso mnemônico favorito (LUTA). Para o tempo do crime, atividade (ação). E para o lugar do crime, ubiquidade (teoria mista).

    Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas

  • eu entendo que a teoria é da Atividade para o Tempo do crime e Ubiquidade para Lugar do crime, se eu digo apenas Ação considero como resposta incompleta, pois o correto seria Ação ou omissão

  • LUGAR 

    UBIQUIDADE     

    TEMPO

    ATIVIDADE/AÇÃO                                                                                                                                                                                                                                        

  • Tempo do crime (Teoria da atividade ou ação)

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Lugar do crime (Teoria da ubiquidade ou mista)

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • GABARITO LETRA E

    DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)

    Tempo do crime

    ARTIGO 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (=TEORIA DA AÇÃO)

    Lugar do crime      

    ARTIGO 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (=TEORIA DA UBIQUIDADE/MISTA)

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  • aquela famosa questão pra fazer a gente achar que sabe alguma coisa kkkk

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