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ID
137731
Banca
FCC
Órgão
MPE-AP
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Quanto ao Poder Legislativo é INCORRETO afirmar que

Alternativas
Comentários
  • LETRA E.Art.46, § 3º, CF - Cada Senador será eleito com dois suplentes.
  • Letra a: Art.46, § 2º, CF - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.Letra b: Art.44, Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.Letra c: Art. 45 CF. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.Letra d: Art. 46 CF. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
  • Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. "Sistema de sublegenda para a eleição de Senador. Alegação de incompatibilidade com o princípio majoritário a que alude o art. 41 na redação dada pela Emenda Constitucional 25/1985. Sendo as sublegendas listas autônomas de vários candidatos de um só partido ao mesmo cargo cujas votações individuais se somam como se fossem um candidato único para o efeito de que sejam, pelo princípio majoritário, confrontadas entre si e com os candidatos isolados para a determinação dos vencedores, sendo que nas sublegendas majoritárias está eleito o candidato que nela tenha obtido individualmente o maior número de votos, não há dúvida de que se respeita o princípio majoritário." (RE 115.492, Rel. Min. Moreira Alves, julgamento em 21-6-1991, Plenário, DJ de 2-4-1993.) § 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. § 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. § 3º - Cada Senador será eleito com dois suplentes. “Registro de candidatos ao Senado – Suplentes – Parágrafo 3º do art. 46 da Constituição Federal. Este dispositivo legal não disciplina o registro dos candidatos. Vulnera-o decisão que o tem como pertinente para, de forma peremptória, indeferir o registro de chapa em que apresentado apenas um suplente, pouco importando que a diligência objetivando a complementação respectiva esteja prevista em diploma legal de cunho ordinário. O desrespeito a este não serve à manutenção do esvaziamento dos direitos e garantias constitucionais explícitos e dos que decorrem dos princípios inseridos na Lei Maior.” (RE 128.519, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 27-10-1990, Plenário, DJ de 8-3-1991.)
  • Art.46, § 3º, CF - Cada Senador será eleito com dois suplentes

     

    Letra E

  • SENADOR =2 LEGISLATURA COM 1 MANDATO
    DEPUTADO=1 LEGISLATURA ,1MANDATO
  • TODAS AS QUESTÕES ESTÃO CORRETAS EXECETO:

    e) cada Senador será eleito com três suplentes, POIS CADA SENADOR SERÁ ELEITO COM DOIS SUPLENTES.
  • DOIS SUPLENTES, E NÃO TRÊS!

  • Texto da lei puro e simples!! CF/88 Art. 46 O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
     Parágrafo 3° Cada Senador será eleito com DOIS suplentes.


  • Questão que pede incorreta é bom não marcar a letra A se você estiver chutando. Geralmente não é a letra A. 

  • Uma dica: "senaDOIS"

    LETRA E

  • 1 Senador 2 Suplentes.

     

    Gostei da dica SenaDois!!!

  • Cada Legislatura terá a duração de 4 anos, portanto o Deputado Federal tem uma Legislatura , já o senador terá 2 Legislatura porque o mandato dele é de 8 anos!!!

  • GABARITO E

     

    a) a representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado Federal, será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços
    CORRETO: art. 46, §2º

    b) cada legislatura terá a duração de quatro anos.
    CORRETO: art. 44, §único

    c) a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
    CORRETO: art. 45

    d) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
    CORRETO: art. 46

    e) cada Senador será eleito com três suplentes.
    ERRADO: art. 46, §3º

  • GABARITO ITEM E

     

    CADA SENADOR ---> 2 SUPLENTES

  • Os Estados-membros e o DF serão representados, cada um, por 3 senadores. Cada senador será eleito com 2 suplentes.

  • 1 legislatura = 4 anos de mandato

    Senador tem 2 legislaturas = 8 anos

    Deputado tem 1 legistatura = 4 anos

  • O Território elege 4 deputados independentemente do número de habitantes, mas tudo bem; senadores são eleitos sempre com dois suplentes, na maioria dos casos familiares. Para mim há duas erradas!

  • Cada senador será eleito com DOIS SUPLENTES. ART.46 PARÁGRAFO 3

  •  S3NADO2 ---> 2 SUPLENTES

  •  S3NADO2 ---> 2 SUPLENTES

  • Legislatura é igual a quatro anos - mandato de deputado é de quatro anos e de senador é de oito anos. Então o senador atual em duas legislatura de quatro anos cada.

  • GABARITO: E

    a) CERTO: Art. 46. § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

    b) CERTO: Art. 44. Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

    c) CERTO: Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    d) CERTO: Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    e) ERRADO: Art. 46. § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

  • GABARITO LETRA E

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

     

    § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.