Questão 1377991

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: SEFAZ-RS
• Ano: 2014
• Provas: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei nº 6.537/73 – Processo administrativo-tributário

Sobre os documentos fiscais relativos à prestação de serviço de transporte, assinale a alternativa incorreta.

• A. A emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é obrigatória a partir de 1º de fevereiro de 2013, para os contribuintes do modal aéreo.
• B. O CT-e deverá ser emitido em substituição ao Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9, a partir de 1º de março de 2013.
• C. O contribuinte usuário de CT-e, para acompanhar a carga durante o transporte ou para facilitar a consulta do CT-e, deverá emitir o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE).
• D. O CT-e poderá ser emitido em substituição a Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário, modelo 27.
• E. O CT-e poderá ser emitido em substituição a Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 5, quando utilizada em transporte de passageiros.

Gabarito: E