Questão 1378270

• Banca: FCC
• Órgão: SEFAZ-SP
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 3
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo; Lei n° 6.374 de 1989 – ICMS; RICMS

A Indústria A. P. da Silva, localizada em Campinas/SP, adquire por R$ 1 milhão, da Fábrica de Máquinas C. Lopes, localizada em Poços de Caldas/MG, uma prensa e a instala no setor produtivo de seu parque industrial, em operação sujeita ao ICMS. Em relação ao ICMS incidente nessa operação interestadual, considere que ambas as alíquotas internas do imposto dos Estados envolvidos sejam de 18%, que não haja isenção alguma nessa operação, nem no Estado remetente, nem no Estado destinatário.

A fábrica de máquinas C. Lopes deve pagar ao fisco mineiro

• A. R$ 200.000,00
• B. R$ 180.000,00
• C. R$ 120.000,00
• D. R$ 90.000,00
• E. R$ 60.000,00

Gabarito: C

Comentários

• A empresa mineira deverá pagar o valor decorrente da multiplicação da alíquota interestadual 12% sobre a base de cálculo R$ 1.000.000,00 = R$ 120.000,00 

• Atentar para a desatualização da questão, tendo em vista a EC87/2015