Questão 1378291

• Banca: FCC
• Órgão: SEFAZ-SP
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 3
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo; Lei n° 6.374 de 1989 – ICMS; RICMS

Considere o seguinte encadeamento de três operações sujeitas à legislação do ICMS, todas ocorridas em território paulista, considerando que a alíquota é uniforme de 20%.

- Operação 1: A Sociedade Anônima O2B vende à empresa Laranjeira Ltda. matérias-primas no valor de R$ 100,00, em operação sujeita ao ICMS.

- Operação 2: A partir das matérias-primas adquiridas de O2B e de energia elétrica, adquirida ao custo de R$ 20,00 da concessionária local, tributada normalmente, a empresa Laranjeira Ltda. aplica mão-de-obra ao custo de R$ 10,00 para elaborar produtos e os vende, com isenção do ICMS, à empresa Pinto da Silva e Cia., para quem tais produtos são insumos para a sua produção.

- Operação 3: A empresa Pinto da Silva e Cia. efetua transformação dos insumos adquiridos, com tributação normal, da Laranjeira Ltda., e vende seu produto em operação tributada ao consumidor final por R$ 200,00.

A carga tributária total do ICMS do produto levado ao consumo é de

• A. R$ 40,00.
• B. R$ 42,00.
• C. R$ 44,00
• D. R$ 48,00
• E. R$ 64,00.

Gabarito: E

Comentários

• Operação 1 - A carga tributária é decorrente da aplicação da alíquota de 20% sobre R$100,00, igual a R$ 20,00. Operação 2 – Adquire da empresa anterior e vende posteriormente com isenção, logo tem que estornar o crédito, pois ocorreu saída com isenção, mas a carga tributária permanece. Agrega ainda o ICMS relativo à energia elétrica utilizada no processo industrial: R$ 20,00 x 20%= R$ 4,00. Operação 3 – Como a operação anterior (2) foi com isenção não gerou crédito para esta, logo se acresce mais este valor sem a compensação: R$200,00 x 20%= R$ 40,00. Total da carga tributária: R$ 20,00 + R$ 4,00 + R$ 40,00 = R$ 64,00 
  OBS: O fornecimento de energia elétrica é independente da venda do produto. Assim, a isenção de uma não é aproveitada para a outra operação.
  
  

• Operação 1:
  Venda gerou débito de 20% x $100 = $20

  
  Operação 2:
  As saídas isentas não permitem o crédito. Se não houvesse conhecimento, no momento da entrada, que a saída posterior seria isenta, o crédito deveria ser estornado.

  Mas a energia elétrica foi tributada na concessionária.

  Débito de 20% x $20 = $4

  
  Operação 3:
  A entrada foi com isenção, e o valor não importa, pois não haverá crédito. O débito será sobre o valor total da saída:
  Débito de 20% x $200 = $40
  Total de imposto = $64

  
  Veja, que neste caso, devido à isenção no meio da cadeia, ocorreu a cumulatividade.

  
  Gabarito Alternativa E