Questão 1378306

• Banca: FCC
• Órgão: SEFAZ-SP
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 3
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo; Lei n° 6.374 de 1989 – ICMS; RICMS

É INCORRETO afirmar que

• A. as despesas aduaneiras são incluídas na base de cálculo do ICMS incidente sobre a entrada de mercadoria ou bem importado do exterior.
• B. incide o ICMS no fornecimento de energia elétrica para os templos de qualquer culto.
• C. incide o ICMS na recauchutagem ou regeneração de pneus para usuário final
• D. incide o IPVA sobre a propriedade de veículo automotor não registrado nem licenciado que permanece exclusivamente dentro de terreno particular.
• E. incide o ICMS no serviço de televisão por assinatura.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  A letra C é serviço tributado pelo ISS, exclusivamente:
  
  LC 116
  14.04 – Recauchutagem ou regeneração de pneus
  
  bons estudos