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Questão integralmente de acordo com a Lei 8.112/90, tendo portanto como alternativa correta a letra e.
I. (Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.)
II. (Art. 13. § 1o A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento)
III. ( Art. 15. § 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.)
IV. (Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo)
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NOMEAÇÃO ----------30 DIAS-----------------POSSE --------------------15 DIAS --------------------EXERCÍCIO
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TUDO CERTO
e)
I, II, III e IV.
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GAB: E
BEM AVENTURADO O VARÃO QUE TEME AO SENHOR E ANDA NOS SEUS CAMINHOS!
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I. CORRETA - O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. (Art. 12)
II. CORRETA - A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. (Art. 13 §1º)
III. CORRETA - É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. (Art. 15 §1º)
IV. CORRETA - A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial e só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. (Art. 14 caput e § único)
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cala a boca cristiano!
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Gabarito: E
I) Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
II) Art. 13. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.
§ 1º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
III) Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
§ 1º É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
IV) Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
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Dica que vi em outra questão da AOCP, na maioria das vezes em que tiver a opção de todas as alternativas estarem corretas, provavelmente será o gabarito.
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Questão deve ser respondida à luz da Lei nº 8112/90.
I. CORRETA.
O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período (art.12).
II. CORRETA.
A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento (Art. 13, §1º).
III. CORRETA.
É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse (Art. 15, §1º).
IV. CORRETA.
A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial (Art. 14).
Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Art. 14, parágrafo único).
GABARITO DA QUESTÃO: E.
Fonte: Lei 8.112/1990.
Não esqueça:
>> Remoção >>>>> deslocamento do servidor (art. 36).
>> Redistribuição >>> deslocamento de cargo (art. 37).
>> Recondução >>>>retorno ao cargo anteriormente ocupado (art. 29).
>> Servidor efetivo escolhido para exercer função de confiança não é “nomeado” e sim “designado”.
>> Ascensão, acesso e a transferência: formas de provimento declaradas inconstitucionais pelo STF (SV 43) e revogadas pela Lei nº 9.527/97.
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GABARITO: LETRA E
Do Concurso Público
Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Da Posse e do Exercício
Art. 13. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.
§ 1o A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
§ 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Que questão linda! :)
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Naci com nível e aptidão ao 18 ano gozei e quitei (entendedores entenderão)