Questão 138091

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PGE-PE
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Constituição do Estado de Pernambuco; Legislação do Estado de Pernambuco

De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, os órgãos que compõem a estrutura do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco incluem

• A. os juízes de direito e os juízes do trabalho.
• B. o Tribunal de Justiça do Estado e o TRE.
• C. os tribunais do júri e o Conselho de Justiça Militar.
• D. os juízes de direito e os juízes federais que atuam no estado.
• E. o MP do Estado de Pernambuco e a Defensoria Pública.

Gabarito: C

Comentários

• CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
  
  

  Art. 44 - São órgãos do Poder Judiciário do Estado:

  I - o Tribunal de Justiça do Estado;

  II - os Tribunais do Júri;

  III - o Conselho de Justiça Militar;

  IV - os Juízes de Direito;

  V - outros Juízos e Tribunais instituídos por Lei.

  
  

• kkk, essa questao batava usar a lógica. 

• Gente, fui por exclusão, vou explicar o meu raciocínio:

  A- Juiz de trabalho é vinculado a justiça federal, então não pode ser;

  B- TRE é um tribunal federal, então não pode ser;

  D - juiz federal é vinculado a justiça federal, então não pode ser;

  E - MP e DP são órgãos autônomos ao Poder Judiciário, sendo, na verdade, funções essenciais à justiça.

  C - Somente sobra então a letra C, que apesar de falar de militares, é CONSELHO. Tipo, a justiça militar não é estadual, mas os policiais militares são, então o que impede do conselho militar ser estadual também?

  Tribunal do júri é justiça estadual.

  Esse foi meu raciocínio, espero que esteja correto e ajude alguém ^^.