Sobre a responsabilidade civil,
considere:
I. Haverá obrigação de reparar o dano independentemente de culpa, quando a
atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua
natureza, risco para os direitos de outrem.
Código Civil:
Art. 927. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano,
independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a
atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua
natureza, risco para os direitos de outrem.
Haverá obrigação de reparar o
dano independentemente de culpa, quando a atividade normalmente desenvolvida
pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de
outrem.
Correta afirmativa I.
II. Aquele que habitar parte de
prédio não responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem.
Código Civil:
Art. 938.
Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das
coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.
Aquele
que habitar parte de prédio, responde pelo dano proveniente das coisas
que dele caírem.
Incorreta afirmativa II.
III. O dono de edifício ou
construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de
falta de reparos cuja necessidade fosse manifesta.
Código
Civil:
Art. 937.
O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua
ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta.
O dono de edifício ou construção
responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de
reparos cuja necessidade fosse manifesta.
Correta afirmativa III.
IV. Quando a vítima concorrer
culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada levando-se em
conta a gravidade da sua culpa em confronto com a do autor do dano.
Código
Civil:
Art. 945.
Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua
indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto
com a do autor do dano.
Quando a vítima concorrer
culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada levando-se em
conta a gravidade da sua culpa em confronto com a do autor do dano.
Correta afirmativa IV.
De acordo com o Código Civil, é correto o que consta APENAS em:
A) I, II e III. Incorreta letra “A”.
B) I, II e IV. Incorreta letra “B”.
C) I, III e IV. Correta letra “C”. Gabarito da questão.
D) I e II. Incorreta letra “D”.
E) II e III. Incorreta letra “E”.
Gabarito C.
Resposta: C